Publicações Oficiais

Avisos

Comunicados, informes e orientações publicadas ao público.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 40/2025 – SSP

Processo SIGA nº SSP/00035/2025 Processo SEI nº 2025.190101.01823 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 40/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por [...]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 41/2025 – SSP

PROCESSO Nº SSP/00050/2025 PROCESSO SEI nº 2025.190101.14248 OBJETO: Contratação de serviços de Soluções Zênite – Informação e Consultoria [...]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO 09/2025 – PO

Processo SIGA nº PO/00001/2025 Processo SEI nº 2025.190186.03061 TERMO DE AUTORIZAÇÃO 09/2025 – PO Contratação Direta por Inexigibilidade [...]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO 008/2025 – PO

Processo SIGA nº PO/00011/2025 Processo SEI nº 2025.190186.01388 TERMO DE AUTORIZAÇÃO 008/2025 – PO Contratação Direta por Dispensa [...]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 08/2025 – PCMA

Processo SIGA/PC/MA nº 00011/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 08/2025 – PC AUTORIZO a Contratação Direta em caráter emergencial, [...]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 39/2025 – SSP

Processo SIGA nº SSP/00048/2025 Processo SEI nº 2025.190101.15005 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 39/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por [...]