Publicações Oficiais

Pregões

Processos de compra, licitações, anexos e documentos relacionados.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO (CLÍNICA MÉDICA)

ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO (CLÍNICA MÉDICA) ESPECIALIZADA [...]

CREDENCIAMENTO Nº01/2026 – SSP

OBJETO: Credenciamento, de pessoas físicas para o exercício da docência no III Curso Tático de Motopatrulhamento (III CTM), [...]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 33/2025

Processo SIGA nº SSP/00039/2025 Processo SEI nº 2025.190101.07224 ASSUNTO: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no [...]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 32/2025

Processo SIGA nº SSP/00037/2025 Processo SEI nº 2025.190101.07227 ASSUNTO: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no [...]

Termo de Autorização nº30/2025

Processo SIGA nº SSP/00040/2025 Processo SEI nº 2025.190101.07229 Assunto: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no [...]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº007/2025 POMA

Processo SIGA nº00005/2025 POMA Assunto: Contratação Direta por inexigibilidade com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei [...]