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Publicações Oficiais

Pregões

Processos de compra, licitações, anexos e documentos relacionados.

  • PREGÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO 006/2025 POMA

Processo nº00007/2025 POMA Assunto: Contratação Direta por inexigibilidade com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal [...]

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TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº005/2025 PC/MA

Processo SIGA/PC/MA nº00006/2025 Termo de Autorização nº005/2025 Assunto: Contratação Direta Emergencial com fulcro no art. 75, VIII, da [...]

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TERMO DE AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Nº28/2025 SSP

Processo SIGA nº00028/2025-SSP/MA ASSUNTO: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação. OBJETO: Contratação de Serviços de Fornecimento de Água [...]

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TERMO DE AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Nº27/205 SSP

Processo SIGA nº00034/2025-SSP/MA Processo SEI nº 2025.190101.11689 ASSUNTO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, advinda de credenciamento. OBJETO: [...]

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TERMO DE AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Nº26/2025 COESP

PROCESSO SIGA Nº33/2025 SSP/MA PROCESSO SEI Nº2025.10110.13136 ASSUNTO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, advinda de credenciamento. OBJETO: [...]

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Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 071/2025 – SALIC/MA Processo SSP/00035/2024

Objeto: Aquisição de EPI e insumos para todas as Unidades da Perícia Oficial do Maranhão. Abertura: 25/06/2025 às [...]

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