Publicações Oficiais

Avisos

Comunicados, informes e orientações publicadas ao público.

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES (III CTM DA PMMA)

Processo SIGA nº SSP/00042/2025 Processo SEI nº 2025.190110.21988 Objeto: Contratação de pessoa física especializada, para ministrar instruções e [...]

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO nº 002/2026 – SSP/MA

Processo SIGA nº SSP/00047/2025 Processo SEI nº 2025.190101.02837 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica (clínica médica) especializada em atendimento [...]

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL – CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DO III CTM/PMMA

Processo SIGA nº SSP/00042/2025 Processo SEI nº 2025.190110.21988 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL – CREDENCIAMENTO [...]

DECISÃO DA SECRETÁRIA, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO nº 002/2026-SSP/MA

PROCESSO SEI Nº 2025.190101.02837 – SSP/MA PROCESSO SIGA Nº SSP/00047/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – SSP/MA OBJETO: Credenciamento de [...]

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 01/2026 Processo Administrativo SIGA nº SSP/00007/2026 Processo Administrativo SEI nº 2025.190101.07075 OBJETO: Contratação [...]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 02/2026 – SSP

PROCESSO nº SSP/00004/2026 PROCESSO SEI nº 2025.190101.14994 Termo de Autorização nº 02/2026   A SECRETÁRIA DE ESTADO DA [...]