Publicações Oficiais

Avisos

Comunicados, informes e orientações publicadas ao público.

Termo de Homologação referente ao Processo Administrativo nº REP01794/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 11/2026 – SSP/MA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 10/2026 – SSP/MA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 09/2026 – SSP/MA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 02/2026

AVISO DE ESTABELECIMENTO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – SSP/MA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 07/2025 – PCMA

Processo SIGA/PC/MA nº 00010/2025   TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 07/2025 AUTORIZO a Contratação Direta em caráter emergencial, com [...]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 06/2025 – PCMA

Processo SIGA/PC/MA nº 00009/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 06/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Dispensa Eletrônica pelo Valor, [...]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 38/2025 – SSP

Processo SIGA nº SSP/00045/2025 Processo SEI nº 2025.190101.15532 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 038/2025   AUTORIZO a Contratação Direta [...]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 37/2025 – SSP

Processo SIGA nº SSP/00016/2025 Processo SEI nº 2025.190101.17155 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 037/2025   AUTORIZO a Contratação Direta [...]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 36/2025 – SSP

Processo SIGA nº SSP/00031/2025 Processo SEI nº 2025.190101.01822 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 36/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por [...]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 35/2025 – SSP

Processo SIGA nº SSP/00036/2025 Processo SEI nº 2025.190101.01819 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 35/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por [...]