Publicações Oficiais

Avisos

Comunicados, informes e orientações publicadas ao público.

Termo de Homologação referente ao Processo Administrativo nº REP01794/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 11/2026 – SSP/MA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 10/2026 – SSP/MA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 09/2026 – SSP/MA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 02/2026

AVISO DE ESTABELECIMENTO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – SSP/MA

CREDENCIAMENTO Nº01/2026 – SSP

OBJETO: Credenciamento, de pessoas físicas para o exercício da docência no III Curso Tático de Motopatrulhamento (III CTM), [...]

AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2025-SALIC/MA

Processo SIGA nº SSP/00012/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos para Controle de Distúrbios para o Batalhão de Polícia de [...]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 44/2025 – SSP

Processo SIGA nº SSP/00051/2025 Processo SEI nº 2025.190102.07230 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 44/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por [...]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 09/2025 – PCMA

Processo SIGA/PC/MA nº 00012/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 09/2025 – PC AUTORIZO a Contratação Direta em caráter emergencial, [...]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 43/2025 – SSP

Processo SIGA nº SSP/00044/2025 Processo SEI nº 2025.190102.14016 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 43/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por [...]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 42/2025 – SSP

Processo SIGA nº SSP/00049/2025 Processo SEI nº 2025.190101.07226 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 42/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por [...]