Publicações Oficiais

Avisos

Comunicados, informes e orientações publicadas ao público.

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL – CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DO III CTM/PMMA

Processo SIGA nº SSP/00042/2025 Processo SEI nº 2025.190110.21988 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL – CREDENCIAMENTO [...]

RECURSO ADMINISTRATIVO

Processo SEI: 2025.190110.02837 Processo SIGA: 00047/2025 – SSP Credenciamento nº 02/2026 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica (clínica) especializada [...]

ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO (CLÍNICA MÉDICA)

ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO (CLÍNICA MÉDICA) ESPECIALIZADA [...]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 001/2026 – SSP

Processo SIGA nº SSP/00006/2026 Processo SEI nº 2025.190101.18936   TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 001/2026 AUTORIZO a Contratação Direta [...]

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026-SSPMA

Processo SIGA nº SSP/00046/2025 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica, laboratórios ou clínicas especializadas em exames laboratoriais e/ou diagnóstico [...]

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026-SSPMA

Processo SIGA nº SSP/00047/2025 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica (clínica) especializada em atendimento psicológico, fisioterapêutico, consultas médicas nas [...]