AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2026 – SALIC/MA
PROCESSO Nº 01096/2026 – SSP
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas- SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço por ITEM, objetivando a Aquisição de Equipamentos Médicos, Odontológicos e de Fisioterapia, destinados a Diretoria de Saúde e Promoção Social, da Polícia Militar do Maranhão, a ser realizada às 9h (horário de Brasília) do dia 23 de novembro de 2026, através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas– SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau- São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que o edital se encontra disponível nas páginas web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br, www.ssp.ma.gov.br e www.pncp.gov.br.
