POLÍCIA CIVIL E PROCON CELEBRAM ACORDO EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE
Foi assinado hoje, 21/01/2018, Termo de Cessão de Uso que formaliza a cessão da sala onde funciona a Delegacia do Consumidor – DECON, nas dependências do Viva da Beira Mar.
O Viva Beira Mar concentra diversos serviços oferecidos ao cidadão pelo Governo do Estado do Maranhão e conta também com a Delegacia do Consumidor que atende aos usuários do VIVA com mais facilidade por estar no mesmo espaço físico.
Com atribuição para apurar infrações penais relativas à lesão aos direitos do consumidor, a DECON atende, em algumas situações, ao mesmo público-alvo do PROCON. A parceria entre os órgãos é de interesse tanto da Polícia Civil quanto do PROCON que visam resolver, da forma mais célere os problemas apresentados.
Participaram do momento de assinatura do Termo a Delegada Noemia Maciel, representando o Delegado Geral, Dr. Leonardo Diniz, o delegado do Consumidor, Manoel Almeida e a Presidente do VIVA e PROCON, Dra. Karen Barros.