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Processo SIGA nº SSP/00018/2025 Processo SEI nº 2024.190101.14313 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 23/2025   AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado…

Processo SIGA nº SSP/00017/2025 Processo SEI nº 2025.190101.01826 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 24/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado…

Autorização Nº 8918716 - GAB/SSP/ASPLAN/SSP HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES (II COESP DA PMMA) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Edital nº 001/2025 –…

Autorização Nº 8897300 - GAB/SSP/ASPLAN/SSP HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Edital nº 002/2025 – CTA/MA -…

A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão vai intensificar o policiamento ostensivo na área leste da Grande Ilha com atuação de grupos especializados da Polícia Militar. As tropas de reforço darão início ao patrulhamento às…

Processo SIGA nº PO/00006/2025 Processo SEI nº 2024.190186.02104 TERMO DE AUTORIZAÇÃO   A PERITA GERAL DA PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:   AUTORIZO a Contratação Direta por…

Processo SIGA nº SSP/00004/2025 Processo SEI nº 2024.190101.12885 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 09/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021,…

Processo SIGA nº SSP/00009/2025 Processo SEI nº 2024.190101.14073 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 07/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021,…

Processo SIGA nº SSP/00011/2025 Processo SEI nº 2025.190110.10361 OBJETO: Contratação emergencial de empresa para locação de 100 (cem) veículos tipo camioneta com tração 4x4 adaptados com compartimento humanizado para transporte de…

Processo SIGA nº: PO nº 00008/2024. Processo SEI nº: 2024.190186.02115   TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 01/2025 - PO   A PERITA GERAL DA PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL, no uso de suas atribuições legais,…