HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO nº 002/2026 – SSP/MA
Processo SIGA nº SSP/00047/2025 Processo SEI nº 2025.190101.02837 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica (clínica médica) especializada em atendimento psicológico, fisioterapêutico, consultas médicas nas especialidades psiquiatria, ortopedia, cardiologia, endocrinologia, geriatria e […]
Ata de Credenciamento nº 01/2026 referente ao Credenciamento nº 003/2026 SSP/MA
PROCESSO SEI nº 2025.190101.02854 PROCESSO SIGA nº 00046/2025 Ata de Credenciamento nº 01/2026 – Ata de Reunião da Comissão Especial de Credenciamento, referente ao Chamamento Público para Credenciamento de pessoas […]
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL – CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DO III CTM/PMMA
Processo SIGA nº SSP/00042/2025 Processo SEI nº 2025.190110.21988 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL – CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DO III CTM/PMMA (RESULTADO FINAL APÓS RECURSOS): ATA – RESULTADO […]
DECISÃO DA SECRETÁRIA, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO nº 002/2026-SSP/MA
PROCESSO SEI Nº 2025.190101.02837 – SSP/MA PROCESSO SIGA Nº SSP/00047/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – SSP/MA OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica (clínica) especializada em atendimento psicológico, fisioterapêutico, consultas médicas nas especialidades […]
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 01/2026 Processo Administrativo SIGA nº SSP/00007/2026 Processo Administrativo SEI nº 2025.190101.07075 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, montagem e instalação de playgrounds infantis, destinados a […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 02/2026 – SSP
PROCESSO nº SSP/00004/2026 PROCESSO SEI nº 2025.190101.14994 Termo de Autorização nº 02/2026 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 001/2026 – SSP
Processo SIGA nº SSP/00006/2026 Processo SEI nº 2025.190101.18936 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 001/2026 AUTORIZO a Contratação Direta por Dispensa de Licitação, com fulcro no 75, inciso VIII da Lei […]
Operação da Senarc em São Luís prende dois e apreende arsenal de uso restrito
A Polícia Civil do Maranhão realizou nesta terça-feira (3), em São Luís, uma operação que resultou na prisão de duas pessoas e na apreensão de armas de fogo de uso […]
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026-SSPMA
Processo SIGA nº SSP/00046/2025 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica, laboratórios ou clínicas especializadas em exames laboratoriais e/ou diagnóstico de imagem, em atendimento aos profissionais da Segurança Pública do Maranhão da […]
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026-SSPMA
Processo SIGA nº SSP/00047/2025 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica (clínica) especializada em atendimento psicológico, fisioterapêutico, consultas médicas nas especialidades psiquiatria, ortopedia, cardiologia, endocrinologia, geriatria e oftalmologia, e realização de teste […]
AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2025-SALIC/MA
Processo SIGA nº SSP/00012/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos para Controle de Distúrbios para o Batalhão de Polícia de Choque (BPChoq) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Aviso de Continuidade de […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 44/2025 – SSP
Processo SIGA nº SSP/00051/2025 Processo SEI nº 2025.190102.07230 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 44/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal […]