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Processo SIGA nº SSP/00045/2025 Processo SEI nº 2025.190101.15532 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 038/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Dispensa de Licitação, com fulcro no 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021,…

Processo SIGA nº SSP/00016/2025 Processo SEI nº 2025.190101.17155 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 037/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021,…

Processo SIGA nº SSP/00031/2025 Processo SEI nº 2025.190101.01822 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 36/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado…

Processo nº 00030/2025 SIGA SSP/MA Processo SEI nº 2025.190101.01825  Assunto: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: locação do imóvel situado na Rua…

Processo SIGA nº SSP/00025/2025 Processo SEI nº 2024.190101.01818 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 25/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021,…

Processo SIGA nº SSP/00018/2025 Processo SEI nº 2024.190101.14313 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 23/2025   AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado…

Processo SIGA nº SSP/00017/2025 Processo SEI nº 2025.190101.01826 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 24/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado…

Autorização Nº 8918716 - GAB/SSP/ASPLAN/SSP HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES (II COESP DA PMMA) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Edital nº 001/2025 –…

Autorização Nº 8897300 - GAB/SSP/ASPLAN/SSP HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Edital nº 002/2025 – CTA/MA -…

A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão vai intensificar o policiamento ostensivo na área leste da Grande Ilha com atuação de grupos especializados da Polícia Militar. As tropas de reforço darão início ao patrulhamento às…

Processo SIGA nº PO/00006/2025 Processo SEI nº 2024.190186.02104 TERMO DE AUTORIZAÇÃO   A PERITA GERAL DA PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:   AUTORIZO a Contratação Direta por…

Processo SIGA nº SSP/00004/2025 Processo SEI nº 2024.190101.12885 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 09/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021,…