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Processos Licitatórios

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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026-SSPMA

Aurimar Silva 0
Processo SIGA nº SSP/00046/2025 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica, laboratórios ou clínicas especializadas em exames laboratoriais e/ou diagnóstico de imagem, em atendimento aos profissionais da Segurança Pública do Maranhão da…
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CREDENCIAMENTO Nº01/2026 – SSP

Aurimar Silva 0
OBJETO: Credenciamento, de pessoas físicas para o exercício da docência no III Curso Tático de Motopatrulhamento (III CTM), bem como em demais instruções correlatas a serem realizadas no âmbito da Polícia Militar do Maranhão. O prazo…
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 44/2025 – SSP

Aurimar Silva 0
Processo SIGA nº SSP/00051/2025 Processo SEI nº 2025.190102.07230 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 44/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado…
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 41/2025 – SSP

Aurimar Silva 0
PROCESSO Nº SSP/00050/2025 PROCESSO SEI nº 2025.190101.14248 OBJETO: Contratação de serviços de Soluções Zênite - Informação e Consultoria S/A (solução eletrônica, com assistente de pesquisa que utiliza IA generativa e serviço de…
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO 09/2025 – PO

Aurimar Silva 0
Processo SIGA nº PO/00001/2025 Processo SEI nº 2025.190186.03061 TERMO DE AUTORIZAÇÃO 09/2025 - PO Contratação Direta por Inexigibilidade com fulcro no art. 74, inciso I, § 1º da Lei Federal nº 14.133/21. Com base no Parecer…
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO 008/2025 – PO

Aurimar Silva 0
Processo SIGA nº PO/00011/2025 Processo SEI nº 2025.190186.01388 TERMO DE AUTORIZAÇÃO 008/2025 - PO Contratação Direta por Dispensa com fulcro no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/21. Com base no Parecer Jurídico/SSP,…