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ATO AUTORIZADOR nº 19/2025-SSP

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Processo SIGA nº SSP/00026/2025 Processo SEI nº 2025.190101.08843 OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de condutores de veículos (motoristas), categoria “B” e “D”, para atendimento das…
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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025

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OBJETO: Inscrições para o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas para o exercício da docência no II Curso de Operações Especiais – II (COESP), para os profissionais de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA), que já possuem o Curso de Operações…
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 004/2025-PC

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Processo SIGA nº PCMA/00011/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 004/2025-PC   AUTORIZO a Contratação Direta por Dispensa pelo Valor, com fulcro no 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado pelo Parecer nº 475/2024–Assejur/SSP/MA,…
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 15/2025-SSP

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Processo SIGA nº SSP/00012/2025 Processo SEI nº 2024.190101.14079 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 15/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021,…
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 10/2025-SSP

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Processo SIGA nº SSP/00010/2025 Processo SEI nº 2024.190101.14086 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 10/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado…
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 14/2025-SSP

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Processo SIGA nº SSP/00042/2024 Processo SEI nº 2024.190101.15992 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 14/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade, com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado pelo…
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 13/2025-SSP

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Processo SIGA nº SSP/00006/2025 Processo SEI nº 2025.190101.00149 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 13/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade, com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado pelo…
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 12/2025-SSP

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Processo SIGA nº SSP/00008/2025 Processo SEI nº 2025.190101.01667 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 12/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021,…
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 09/2025-SSP

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Processo SIGA nº SSP/00004/2025 Processo SEI nº 2024.190101.12885 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 09/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021,…