CREDENCIAMENTO Nº01/2026 – SSP
OBJETO: Credenciamento, de pessoas físicas para o exercício da docência no III Curso Tático de Motopatrulhamento (III CTM), bem como em demais instruções correlatas a serem realizadas no âmbito da […]
AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2025-SALIC/MA
Processo SIGA nº SSP/00012/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos para Controle de Distúrbios para o Batalhão de Polícia de Choque (BPChoq) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Aviso de Continuidade de […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 44/2025 – SSP
Processo SIGA nº SSP/00051/2025 Processo SEI nº 2025.190102.07230 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 44/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 09/2025 – PCMA
Processo SIGA/PC/MA nº 00012/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 09/2025 – PC AUTORIZO a Contratação Direta em caráter emergencial, com fulcro no art. 74, inc. I da Lei nº 14.133/21, corroborado […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 43/2025 – SSP
Processo SIGA nº SSP/00044/2025 Processo SEI nº 2025.190102.14016 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 43/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 42/2025 – SSP
Processo SIGA nº SSP/00049/2025 Processo SEI nº 2025.190101.07226 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 42/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 40/2025 – SSP
Processo SIGA nº SSP/00035/2025 Processo SEI nº 2025.190101.01823 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 40/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 41/2025 – SSP
PROCESSO Nº SSP/00050/2025 PROCESSO SEI nº 2025.190101.14248 OBJETO: Contratação de serviços de Soluções Zênite – Informação e Consultoria S/A (solução eletrônica, com assistente de pesquisa que utiliza IA generativa e […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO 09/2025 – PO
Processo SIGA nº PO/00001/2025 Processo SEI nº 2025.190186.03061 TERMO DE AUTORIZAÇÃO 09/2025 – PO Contratação Direta por Inexigibilidade com fulcro no art. 74, inciso I, § 1º da Lei Federal […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO 008/2025 – PO
Processo SIGA nº PO/00011/2025 Processo SEI nº 2025.190186.01388 TERMO DE AUTORIZAÇÃO 008/2025 – PO Contratação Direta por Dispensa com fulcro no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/21. […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 08/2025 – PCMA
Processo SIGA/PC/MA nº 00011/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 08/2025 – PC AUTORIZO a Contratação Direta em caráter emergencial, com fulcro no 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 39/2025 – SSP
Processo SIGA nº SSP/00048/2025 Processo SEI nº 2025.190101.15005 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 39/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Dispensa de Licitação, com fulcro no 75, inciso VIII da Lei Federal […]