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TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 15/2025-SSP

Processo SIGA nº SSP/00012/2025 Processo SEI nº 2024.190101.14079 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 15/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021,…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 10/2025-SSP

Processo SIGA nº SSP/00010/2025 Processo SEI nº 2024.190101.14086 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 10/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 14/2025-SSP

Processo SIGA nº SSP/00042/2024 Processo SEI nº 2024.190101.15992 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 14/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade, com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado pelo…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 13/2025-SSP

Processo SIGA nº SSP/00006/2025 Processo SEI nº 2025.190101.00149 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 13/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade, com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado pelo…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 12/2025-SSP

Processo SIGA nº SSP/00008/2025 Processo SEI nº 2025.190101.01667 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 12/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021,…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 09/2025-SSP

Processo SIGA nº SSP/00004/2025 Processo SEI nº 2024.190101.12885 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 09/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021,…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 07/2025-SSP

Processo SIGA nº SSP/00009/2025 Processo SEI nº 2024.190101.14073 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 07/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021,…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 06/2025-SSP

Processo SIGA nº SSP/00041/2024 Processo SEI nº 2024.190101.12876 Objeto: Contratação direta, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para locação do imóvel situado na Estrada de Ribamar, n° 31, Bairro São José dos Índios, São José de…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 05/2025-SSP

Processo SIGA nº SSP/00001/2025 Processo SEI nº 2025.190101.12889 Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Santos Dumont, nº 4019, Bairro São Sebastião, no Município de Codó/MA, para atender a 15ª Companhia Independente de…