Avisos

Processo SEI: 2025.190110.02837 Processo SIGA: 00047/2025 – SSP Credenciamento nº 02/2026 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica (clínica) especializada em atendimento psicológico, fisioterapêutico, consultas médicas nas…

ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO (CLÍNICA MÉDICA) ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, FISIOTERAPÊUTICO, CONSULTAS MÉDICAS NAS ESPECIALIDADES PSIQUIATRIA,…

Processo SIGA nº SSP/00006/2026 Processo SEI nº 2025.190101.18936 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 001/2026 AUTORIZO a Contratação Direta por Dispensa de Licitação, com fulcro no 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021,…

Processo SIGA nº SSP/00046/2025 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica, laboratórios ou clínicas especializadas em exames laboratoriais e/ou diagnóstico de imagem, em atendimento aos profissionais da Segurança Pública do Maranhão da…

Processo SIGA nº SSP/00047/2025 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica (clínica) especializada em atendimento psicológico, fisioterapêutico, consultas médicas nas especialidades psiquiatria, ortopedia, cardiologia, endocrinologia,…

OBJETO: Credenciamento, de pessoas físicas para o exercício da docência no III Curso Tático de Motopatrulhamento (III CTM), bem como em demais instruções correlatas a serem realizadas no âmbito da Polícia Militar do Maranhão. O prazo…

Processo SIGA nº SSP/00012/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos para Controle de Distúrbios para o Batalhão de Polícia de Choque (BPChoq) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Aviso de Continuidade de Licitação - Pregão Eletrônico nº…

Processo SIGA nº SSP/00051/2025 Processo SEI nº 2025.190102.07230 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 44/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado…

Processo SIGA/PC/MA nº 00012/2025  TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 09/2025 - PC AUTORIZO a Contratação Direta em caráter emergencial, com fulcro no art. 74, inc. I da Lei nº 14.133/21, corroborado pelo Parecer nº 1416/2025–Assejur/SSP/MA,…

Processo SIGA nº SSP/00044/2025 Processo SEI nº 2025.190102.14016 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 43/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado…

Processo SIGA nº SSP/00049/2025 Processo SEI nº 2025.190101.07226 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 42/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado…

Processo SIGA nº SSP/00035/2025 Processo SEI nº 2025.190101.01823 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 40/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado…