TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 08/2025 – PCMA
Processo SIGA/PC/MA nº 00011/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 08/2025 – PC AUTORIZO a Contratação Direta em caráter emergencial, com fulcro no 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 39/2025 – SSP
Processo SIGA nº SSP/00048/2025 Processo SEI nº 2025.190101.15005 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 39/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Dispensa de Licitação, com fulcro no 75, inciso VIII da Lei Federal […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 07/2025 – PCMA
Processo SIGA/PC/MA nº 00010/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 07/2025 AUTORIZO a Contratação Direta em caráter emergencial, com fulcro no 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado pelo […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 06/2025 – PCMA
Processo SIGA/PC/MA nº 00009/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 06/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Dispensa Eletrônica pelo Valor, com fulcro no 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 38/2025 – SSP
Processo SIGA nº SSP/00045/2025 Processo SEI nº 2025.190101.15532 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 038/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Dispensa de Licitação, com fulcro no 75, inciso VIII da Lei […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 37/2025 – SSP
Processo SIGA nº SSP/00016/2025 Processo SEI nº 2025.190101.17155 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 037/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso I da Lei […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 36/2025 – SSP
Processo SIGA nº SSP/00031/2025 Processo SEI nº 2025.190101.01822 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 36/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 35/2025 – SSP
Processo SIGA nº SSP/00036/2025 Processo SEI nº 2025.190101.01819 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 35/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 34/2025-SSP
Processo SIGA nº SSP/00041/2025 Processo SEI nº 2025.190101.07231 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 34/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 33/2025
Processo SIGA nº SSP/00039/2025 Processo SEI nº 2025.190101.07224 ASSUNTO: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: locação de imóvel […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 32/2025
Processo SIGA nº SSP/00037/2025 Processo SEI nº 2025.190101.07227 ASSUNTO: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Locação do imóvel […]
Termo de Autorização nº 31/2025
Processo nº 00030/2025 SIGA SSP/MA Processo SEI nº 2025.190101.01825 Assunto: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: locação do […]