Termo de Autorização nº30/2025
Processo SIGA nº SSP/00040/2025 Processo SEI nº 2025.190101.07229 Assunto: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Locação do imóvel situado […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº007/2025 POMA
Processo SIGA nº00005/2025 POMA Assunto: Contratação Direta por inexigibilidade com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO 006/2025 POMA
Processo nº00007/2025 POMA Assunto: Contratação Direta por inexigibilidade com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº005/2025 PC/MA
Processo SIGA/PC/MA nº00006/2025 Termo de Autorização nº005/2025 Assunto: Contratação Direta Emergencial com fulcro no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Nº28/2025 SSP
Processo SIGA nº00028/2025-SSP/MA ASSUNTO: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação. OBJETO: Contratação de Serviços de Fornecimento de Água Potável e Saneamento Básico para atender as Unidades da Secretaria de Estado […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Nº27/205 SSP
Processo SIGA nº00034/2025-SSP/MA Processo SEI nº 2025.190101.11689 ASSUNTO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, advinda de credenciamento. OBJETO: Contratação para instrutores visando o XV Curso de Operações Aerotáticas do Centro […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Nº26/2025 COESP
PROCESSO SIGA Nº33/2025 SSP/MA PROCESSO SEI Nº2025.10110.13136 ASSUNTO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, advinda de credenciamento. OBJETO: Contratação de pessoas físicas com notória especialização para ministrar disciplinas específicas do […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Nº26/2025
PROCESSO SSP Nº33/2025 – SIGA PROCESSO SSP Nº 2025.190110.13136 – SEI ASSUNTO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, advinda de credenciamento. OBJETO: Contratação de pessoas físicas com notória especialização para […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO 02-2025-PO
Processo SIGA nº PO/00004/2025 Processo SEI nº 2024.190186.02072 TERMO DE AUTORIZAÇÃO 02-2025 A PERITA GERAL DA PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZO […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 26/2025-SSP
Processo SIGA nº SSP/00027/2025 Processo SEI nº 2024.190101.01821 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 26/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 25/2025-SSP
Processo SIGA nº SSP/00025/2025 Processo SEI nº 2024.190101.01818 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 25/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 23/2025-SSP
Processo SIGA nº SSP/00018/2025 Processo SEI nº 2024.190101.14313 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 23/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei […]