TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 24/2025-SSP
Processo SIGA nº SSP/00017/2025 Processo SEI nº 2025.190101.01826 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 24/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal […]
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SSP/00032/2025
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Processo SIGA nº SSP/00032/2025 PROCESSO SEI nº 2025.190101.10568 Assunto: Contratação direta em caráter Emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo (Atendente, Encarregado de serviços e/ou […]
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES, INSTRUTORES E MONITORES – II COESP DA PMMA
Autorização Nº 8918716 – GAB/SSP/ASPLAN/SSP HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES (II COESP DA PMMA) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA, no uso de suas atribuições legais, e com […]
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DO CTA/MA
Autorização Nº 8897300 – GAB/SSP/ASPLAN/SSP HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Edital nº […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 21/2025-SSP
Processo SIGA nº SSP/00020/2025 Processo SEI nº 2025.190101.01824 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 21/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 20/2025-SSP
Processo SIGA nº SSP/00022/2025 Processo SEI nº 2025.58000.02941 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 20/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da […]
ATO AUTORIZADOR nº 19/2025-SSP
Processo SIGA nº SSP/00026/2025 Processo SEI nº 2025.190101.08843 OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de condutores de veículos (motoristas), categoria “B” e “D”, para atendimento das […]
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025
OBJETO: Inscrições para o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas para o exercício da docência no II Curso de Operações Especiais – II (COESP), para os profissionais de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA), […]
AVISO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA OS CURSOS DO CENTRO TÁTICO AÉREO
OBJETO: Inscrições para o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas para o exercício da docência no Curso de Operações Aerotáticas (COA) e demais cursos ministrados no CTA para os profissionais de Segurança […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO – PO/00006/2025
Processo SIGA nº PO/00006/2025 Processo SEI nº 2024.190186.02104 TERMO DE AUTORIZAÇÃO A PERITA GERAL DA PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZO […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 004/2025-PC
Processo SIGA nº PCMA/00011/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 004/2025-PC AUTORIZO a Contratação Direta por Dispensa pelo Valor, com fulcro no 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado […]
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 071/2025 – SALIC/MA Processo SSP/00035/2024
Objeto: Aquisição de EPI e insumos para todas as Unidades da Perícia Oficial do Maranhão. Abertura: 25/06/2025 às 09h30min. Aviso: Flowbee Administrativo – AVISO ASSINADO Edital: EDITAL ASSINADO