Aurimar Silva 157 posts 0 comments

Processo SIGA nº SSP/00011/2025 Processo SEI nº 2025.190110.10361 OBJETO: Contratação emergencial de empresa para locação de 100 (cem) veículos tipo camioneta com tração 4x4 adaptados com compartimento humanizado para transporte de…

Processo SIGA/SSP/MA nº 00002/2025 Processo SEI/SSP/MA nº 2025.190101.14087   TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 03/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021,…

Processo SIGA/PC/MA nº 00001/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 003/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado pelo Parecer nº…

Processo SIGA/PC/MA nº 00016/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 002/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado pelo Parecer nº…

Processo SIGA nº: PO nº 00008/2024. Processo SEI nº: 2024.190186.02115   TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 01/2025 - PO   A PERITA GERAL DA PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL, no uso de suas atribuições legais,…

Processo SIGA/SSP/MA nº 00007/2025 Processo SEI/SSP/MA nº 2025.190101.17339   TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 02/2025   AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº…

Processo SIGA/SSP/MA nº 00022/2024 Processo SEI/SSP/MA nº 2024.190101.07906 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 01/2025   AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº…

Processo SIGA/PC/MA nº 00014/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 001/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação. com fulcro no 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado pelo Parecer nº…

PROCESSO SIGA/SSP/MA nº 00043/2024 PROCESSO SEI/SSP/MA nº 2024.190101.14100 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 014/2024 AUTORIZO a contratação direta em caráter emergencial, com fulcro no 75, inciso VIII da Lei Federal nº…

PROCESSO SIGA/SSP/MA nº 00033/2024 PROCESSO SEI/SSP/MA nº 2024.190101.06657 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 013/2024 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso I da Lei Federal nº…

PROCESSO SIGA/SSP/MA nº 00014/2024 PROCESSO SEI/SSP/MA nº 2024.190101.00560 ATO AUTORIZADOR Nº 012/2024 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº…

PROCESSO SIGA/SSP/MA nº 00019/2024 PROCESSO SEI/SSP/MA nº 2024.190101.04680 ATO AUTORIZADOR Nº 011/2024 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº…