HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES (III CTM DA PMMA)
Processo SIGA nº SSP/00042/2025 Processo SEI nº 2025.190110.21988 Objeto: Contratação de pessoa física especializada, para ministrar instruções e treinamentos na condição de instrutores titulares e instrutores adjuntos, direcionados ao discentes […]
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO nº 002/2026 – SSP/MA
Processo SIGA nº SSP/00047/2025 Processo SEI nº 2025.190101.02837 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica (clínica médica) especializada em atendimento psicológico, fisioterapêutico, consultas médicas nas especialidades psiquiatria, ortopedia, cardiologia, endocrinologia, geriatria e […]
Ata de Credenciamento nº 01/2026 referente ao Credenciamento nº 003/2026 SSP/MA
PROCESSO SEI nº 2025.190101.02854 PROCESSO SIGA nº 00046/2025 Ata de Credenciamento nº 01/2026 – Ata de Reunião da Comissão Especial de Credenciamento, referente ao Chamamento Público para Credenciamento de pessoas […]
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL – CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DO III CTM/PMMA
Processo SIGA nº SSP/00042/2025 Processo SEI nº 2025.190110.21988 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL – CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DO III CTM/PMMA (RESULTADO FINAL APÓS RECURSOS): ATA – RESULTADO […]
DECISÃO DA SECRETÁRIA, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO nº 002/2026-SSP/MA
PROCESSO SEI Nº 2025.190101.02837 – SSP/MA PROCESSO SIGA Nº SSP/00047/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – SSP/MA OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica (clínica) especializada em atendimento psicológico, fisioterapêutico, consultas médicas nas especialidades […]
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 01/2026 Processo Administrativo SIGA nº SSP/00007/2026 Processo Administrativo SEI nº 2025.190101.07075 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, montagem e instalação de playgrounds infantis, destinados a […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 02/2026 – SSP
PROCESSO nº SSP/00004/2026 PROCESSO SEI nº 2025.190101.14994 Termo de Autorização nº 02/2026 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: […]
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL – CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DO III CTM/PMMA
Processo SIGA nº SSP/00042/2025 Processo SEI nº 2025.190110.21988 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL – CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DO III CTM/PMMA: ATA DE REUNIÃO
RECURSO ADMINISTRATIVO
Processo SEI: 2025.190110.02837 Processo SIGA: 00047/2025 – SSP Credenciamento nº 02/2026 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica (clínica) especializada em atendimento psicológico, fisioterapêutico, consultas médicas nas especialidades psiquiatria, ortopedia, cardiologia, endocrinologia, […]
ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO (CLÍNICA MÉDICA)
ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO (CLÍNICA MÉDICA) ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, FISIOTERAPÊUTICO, CONSULTAS MÉDICAS NAS ESPECIALIDADES PSIQUIATRIA, ORTOPEDIA, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 001/2026 – SSP
Processo SIGA nº SSP/00006/2026 Processo SEI nº 2025.190101.18936 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 001/2026 AUTORIZO a Contratação Direta por Dispensa de Licitação, com fulcro no 75, inciso VIII da Lei […]
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026-SSPMA
Processo SIGA nº SSP/00046/2025 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica, laboratórios ou clínicas especializadas em exames laboratoriais e/ou diagnóstico de imagem, em atendimento aos profissionais da Segurança Pública do Maranhão da […]