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Processo SIGA nº SSP/00042/2025 Processo SEI nº 2025.190110.21988 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL – CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DO III CTM/PMMA (RESULTADO FINAL APÓS RECURSOS): ATA - RESULTADO FINAL APÓS RECURSOS

PROCESSO SEI Nº 2025.190101.02837 - SSP/MA PROCESSO SIGA Nº SSP/00047/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – SSP/MA OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica (clínica) especializada em atendimento psicológico, fisioterapêutico, consultas…

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 01/2026 Processo Administrativo SIGA nº SSP/00007/2026 Processo Administrativo SEI nº 2025.190101.07075 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, montagem e instalação de playgrounds infantis,…

PROCESSO nº SSP/00004/2026 PROCESSO SEI nº 2025.190101.14994 Termo de Autorização nº 02/2026 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ADJUDICAR E…

Processo SIGA nº SSP/00042/2025 Processo SEI nº 2025.190110.21988 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL – CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DO III CTM/PMMA: ATA DE REUNIÃO

Processo SEI: 2025.190110.02837 Processo SIGA: 00047/2025 – SSP Credenciamento nº 02/2026 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica (clínica) especializada em atendimento psicológico, fisioterapêutico, consultas médicas nas…

ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO (CLÍNICA MÉDICA) ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, FISIOTERAPÊUTICO, CONSULTAS MÉDICAS NAS ESPECIALIDADES PSIQUIATRIA,…

Processo SIGA nº SSP/00006/2026 Processo SEI nº 2025.190101.18936 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 001/2026 AUTORIZO a Contratação Direta por Dispensa de Licitação, com fulcro no 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021,…

Processo SIGA nº SSP/00046/2025 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica, laboratórios ou clínicas especializadas em exames laboratoriais e/ou diagnóstico de imagem, em atendimento aos profissionais da Segurança Pública do Maranhão da…

Processo SIGA nº SSP/00047/2025 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica (clínica) especializada em atendimento psicológico, fisioterapêutico, consultas médicas nas especialidades psiquiatria, ortopedia, cardiologia, endocrinologia,…

OBJETO: Credenciamento, de pessoas físicas para o exercício da docência no III Curso Tático de Motopatrulhamento (III CTM), bem como em demais instruções correlatas a serem realizadas no âmbito da Polícia Militar do Maranhão. O prazo…

Processo SIGA nº SSP/00012/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos para Controle de Distúrbios para o Batalhão de Polícia de Choque (BPChoq) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Aviso de Continuidade de Licitação - Pregão Eletrônico nº…