ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO (CLÍNICA MÉDICA)
ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO (CLÍNICA MÉDICA) ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, FISIOTERAPÊUTICO, CONSULTAS MÉDICAS NAS ESPECIALIDADES PSIQUIATRIA, ORTOPEDIA, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, […]
CREDENCIAMENTO Nº01/2026 – SSP
OBJETO: Credenciamento, de pessoas físicas para o exercício da docência no III Curso Tático de Motopatrulhamento (III CTM), bem como em demais instruções correlatas a serem realizadas no âmbito da […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 33/2025
Processo SIGA nº SSP/00039/2025 Processo SEI nº 2025.190101.07224 ASSUNTO: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: locação de imóvel […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 32/2025
Processo SIGA nº SSP/00037/2025 Processo SEI nº 2025.190101.07227 ASSUNTO: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Locação do imóvel […]
Termo de Autorização nº30/2025
Processo SIGA nº SSP/00040/2025 Processo SEI nº 2025.190101.07229 Assunto: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Locação do imóvel situado […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº007/2025 POMA
Processo SIGA nº00005/2025 POMA Assunto: Contratação Direta por inexigibilidade com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO 006/2025 POMA
Processo nº00007/2025 POMA Assunto: Contratação Direta por inexigibilidade com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº005/2025 PC/MA
Processo SIGA/PC/MA nº00006/2025 Termo de Autorização nº005/2025 Assunto: Contratação Direta Emergencial com fulcro no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Nº28/2025 SSP
Processo SIGA nº00028/2025-SSP/MA ASSUNTO: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação. OBJETO: Contratação de Serviços de Fornecimento de Água Potável e Saneamento Básico para atender as Unidades da Secretaria de Estado […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Nº27/205 SSP
Processo SIGA nº00034/2025-SSP/MA Processo SEI nº 2025.190101.11689 ASSUNTO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, advinda de credenciamento. OBJETO: Contratação para instrutores visando o XV Curso de Operações Aerotáticas do Centro […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Nº26/2025 COESP
PROCESSO SIGA Nº33/2025 SSP/MA PROCESSO SEI Nº2025.10110.13136 ASSUNTO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, advinda de credenciamento. OBJETO: Contratação de pessoas físicas com notória especialização para ministrar disciplinas específicas do […]
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 071/2025 – SALIC/MA Processo SSP/00035/2024
Objeto: Aquisição de EPI e insumos para todas as Unidades da Perícia Oficial do Maranhão. Abertura: 25/06/2025 às 09h30min. Aviso: Flowbee Administrativo – AVISO ASSINADO Edital: EDITAL ASSINADO