ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO (CLÍNICA MÉDICA)
ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO (CLÍNICA MÉDICA) ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, FISIOTERAPÊUTICO, CONSULTAS MÉDICAS NAS ESPECIALIDADES PSIQUIATRIA, ORTOPEDIA, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, […]
CREDENCIAMENTO Nº01/2026 – SSP
OBJETO: Credenciamento, de pessoas físicas para o exercício da docência no III Curso Tático de Motopatrulhamento (III CTM), bem como em demais instruções correlatas a serem realizadas no âmbito da […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 33/2025
Processo SIGA nº SSP/00039/2025 Processo SEI nº 2025.190101.07224 ASSUNTO: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: locação de imóvel […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 32/2025
Processo SIGA nº SSP/00037/2025 Processo SEI nº 2025.190101.07227 ASSUNTO: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Locação do imóvel […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº007/2025 POMA
Processo SIGA nº00005/2025 POMA Assunto: Contratação Direta por inexigibilidade com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Nº28/2025 SSP
Processo SIGA nº00028/2025-SSP/MA ASSUNTO: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação. OBJETO: Contratação de Serviços de Fornecimento de Água Potável e Saneamento Básico para atender as Unidades da Secretaria de Estado […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Nº27/205 SSP
Processo SIGA nº00034/2025-SSP/MA Processo SEI nº 2025.190101.11689 ASSUNTO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, advinda de credenciamento. OBJETO: Contratação para instrutores visando o XV Curso de Operações Aerotáticas do Centro […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Nº26/2025 COESP
PROCESSO SIGA Nº33/2025 SSP/MA PROCESSO SEI Nº2025.10110.13136 ASSUNTO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, advinda de credenciamento. OBJETO: Contratação de pessoas físicas com notória especialização para ministrar disciplinas específicas do […]
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SSP/00032/2025
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Processo SIGA nº SSP/00032/2025 PROCESSO SEI nº 2025.190101.10568 Assunto: Contratação direta em caráter Emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo (Atendente, Encarregado de serviços e/ou […]
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES, INSTRUTORES E MONITORES – II COESP DA PMMA
Autorização Nº 8918716 – GAB/SSP/ASPLAN/SSP HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES (II COESP DA PMMA) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA, no uso de suas atribuições legais, e com […]
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025
OBJETO: Inscrições para o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas para o exercício da docência no II Curso de Operações Especiais – II (COESP), para os profissionais de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA), […]
AVISO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA OS CURSOS DO CENTRO TÁTICO AÉREO
OBJETO: Inscrições para o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas para o exercício da docência no Curso de Operações Aerotáticas (COA) e demais cursos ministrados no CTA para os profissionais de Segurança […]