TERMO DE AUTORIZAÇÃO 02-2025-PO

Processo SIGA nº PO/00004/2025 Processo SEI nº 2024.190186.02072 TERMO DE AUTORIZAÇÃO 02-2025 A PERITA GERAL DA PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZO a Contratação Direta por…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 26/2025-SSP

Processo SIGA nº SSP/00027/2025 Processo SEI nº 2024.190101.01821 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 26/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado pelo…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 25/2025-SSP

Processo SIGA nº SSP/00025/2025 Processo SEI nº 2024.190101.01818 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 25/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021,…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 23/2025-SSP

Processo SIGA nº SSP/00018/2025 Processo SEI nº 2024.190101.14313 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 23/2025   AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 24/2025-SSP

Processo SIGA nº SSP/00017/2025 Processo SEI nº 2025.190101.01826 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 24/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 21/2025-SSP

Processo SIGA nº SSP/00020/2025 Processo SEI nº 2025.190101.01824 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 21/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 20/2025-SSP

Processo SIGA nº SSP/00022/2025 Processo SEI nº 2025.58000.02941 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 20/2025   AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021,…

ATO AUTORIZADOR nº 19/2025-SSP

Processo SIGA nº SSP/00026/2025 Processo SEI nº 2025.190101.08843 OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de condutores de veículos (motoristas), categoria “B” e “D”, para atendimento das…

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025

OBJETO: Inscrições para o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas para o exercício da docência no II Curso de Operações Especiais – II (COESP), para os profissionais de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA), que já possuem o Curso de Operações…