Aurimar Silva 186 posts 0 comments

Processo SIGA nº SSP/00036/2025 Processo SEI nº 2025.190101.01819 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 35/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021,…

Processo SIGA nº SSP/00041/2025 Processo SEI nº 2025.190101.07231 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 34/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021,…

Processo SIGA nº SSP/00039/2025 Processo SEI nº 2025.190101.07224 ASSUNTO: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: locação de imóvel situado na Av.…

Processo SIGA nº SSP/00037/2025 Processo SEI nº 2025.190101.07227 ASSUNTO: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua …

Processo nº 00030/2025 SIGA SSP/MA Processo SEI nº 2025.190101.01825  Assunto: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: locação do imóvel situado na Rua…

Processo SIGA nº SSP/00040/2025 Processo SEI nº 2025.190101.07229 Assunto: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Locação do imóvel situado na BR 135, Km…

Processo SIGA nº 00038/2025 SSP/MA Processo SEI nº 2025.190101.07225 Assunto: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: locação do imóvel situado na Rua…

Processo SIGA nº00005/2025 POMA Assunto: Contratação Direta por inexigibilidade com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de…

Processo nº00007/2025 POMA Assunto: Contratação Direta por inexigibilidade com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada  na   prestação  de  serviços  de manutenção…

Processo SIGA/PC/MA nº00006/2025 Termo de Autorização nº005/2025 Assunto: Contratação Direta Emergencial com fulcro no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: contratação de empresa especializada  para   prestação  de …

Processo SIGA nº00028/2025-SSP/MA ASSUNTO: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação. OBJETO: Contratação de Serviços de Fornecimento de Água Potável e Saneamento Básico para atender as Unidades da Secretaria de Estado da…

Processo SIGA nº00034/2025-SSP/MA Processo SEI nº 2025.190101.11689 ASSUNTO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, advinda de credenciamento. OBJETO: Contratação  para  instrutores visando  o  XV  Curso    de   …