Vice-Governador e Secretário de Segurança comemoram 04 anos do Programa Pacto Pela Paz, incidindo na redução da criminalidade

SSP-Ascom

Pontuando na incidência da redução da criminalidade, por conta das ações do governo, o Vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão e o Secretário de Segurança Jefferson Portela participaram na manhã desta sexta-feira (20), da comemoração de 04 anos da criação do Programa Pacto pela Paz. O programa tem sido o forte aliado das forças de segurança, pela redução da criminalidade no estado do Maranhão.

O Programa Pacto pela Paz fora criado pela Lei nº 10.387/15, o qual também instituiu os Conselhos Comunitários pela Paz. Os Conselhos Comunitários do Programa Pacto Pela Paz exercem um papel fundamental com a comunidade, pois é o elo que fortifica na união entre o poder público com a comunidade, advindo interação entre ambas as partes. O Programa Pacto pela Paz, incide na valorização das políticas públicas, nas áreas de segurança, saúde, cidadania, infraestrutura, saneamento básico, entre outras. O Programa do Pacto Pela Paz foi criado pela Lei de número 10.387, dia 21 de dezembro de 2015, objetivando na redução das desigualdades sociais.

Ações preventivas do Pacto pela Paz em áreas carentes em prol das comunidades

O Programa Pacto pela Paz foca em ações de bem-estar social por meio da aproximação entre policiais e cidadãos. Já no âmbito social, são desenvolvidas ações de prevenção em áreas identificadas como críticas em termos de criminalidade, de modo a reafirmar direitos e dar acesso a serviços públicos essenciais.
O Pacto pela Paz objetiva na promoção da paz social, da cultura dos direitos humanos e do respeito às leis. Para isso, conta com a participação de uma rede de atores sociais de diversos segmentos, com destaque para a participação popular, por meio dos Conselhos Comunitários pela Paz; tem como órgãos diretores as Secretarias de Segurança Pública (SSP) e de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

O vice-governador Carlos Brandão representou o governador Flávio Dino, comemorando os resultados do programa nesses quatro anos. “As ações do Pacto contribuíram para uma queda significativa dos índices de violência na capital e no interior. O Maranhão se tornou case de sucesso em políticas públicas de segurança”, pontuou o vice-governador.
De acordo com o coordenador-executivo do Pacto pela Paz, delegado Dicival Gonçalves, o estado conta com 118 conselhos comunitários e mais de 1.900 conselheiros. “Esse trabalho conjunto, entre as forças de segurança e os representantes da comunidade tem se mostrado efetivo, com a redução de 85% nos crimes violentos letais intencionais no estado”, enfatizou o coordenador.

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, destacou a importância da participação popular nas iniciativas de prevenção e combate à violência. “A redução da violência não é apenas uma questão de polícia, mas de organização social. O Pacto pela Paz empodera o cidadão para exercer um mandato de representação regional, e essa participação é fundamental, pois aproxima os cidadãos das autoridades de segurança, abrindo um canal de diálogo direto, o que otimiza e dá mais efetividade às intervenções”, ressaltou.

Durante a solenidade, foram homenageadas personalidades de segmentos sociais que contribuíram com as ações do programa. Presentes ainda, o Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Ismael Fonseca; Delegado Geral de Polícia Civil, delegado Leonardo Diniz; Comandante do Corpo de Bombeiros Militar, Cel. Célio Roberto; Secretário adjunto da SSP, delegado Saulo de Tarso e demais autoridades presentes.