SSP participará de ação da “Caravana Governo de Todos” em dez municípios do Maranhão

Por Carolina Gomes –  ASCOM SSP

Na manhã desta terça-feira (18), o Secretário de Segurança, Jefferson Portela esteve reunido com o presidente do Procon-MA, Duarte Junior para enlaçar as ações que serão desempenhadas na ação “Caravana Governo de Todos”, com apoio do Instituto de Identificação da Polícia Civil, tendo à frente o diretor Lucio Cavalcante, além da empresa VALID Certificadora Digital.

O governo do estado tem desempenhado um programa muito forte de atendimento ao cidadão através desta caravana, onde são levados diversos serviços públicos. De modo particular foi tratado nesta reunião junto com a empresa VALID, o Procon, o IDENT e a SSP as ações que serão idealizadas entre os dias 21 a 24 de abril em onze municípios do estado do maranhão.

A cidade de Arame recebe a Caravana nesta quinta (20), das 8h às 13h., e segue na sexta-feira (21), para Açailândia, Carolina, São João dos Patos, João Lisboa e Santa Luzia com atendimento até domingo (23). Simultaneamente segue para Bacabal, Esperantinópolis, Santa Quitéria, Barreirinhas e Zé Doca, com atendimento entre sábado (22) até a próxima segunda-feira (24). Unidades moveis estarão à disposição das comunidades para o atendimento

A decisão do governador é tornar permanente a emissão de carteiras de identidade no interior do estado, para que o cidadão não tenha que se deslocar para outras localidades para adquirir esse documento.

Para Jefferson Portela o cidadão sem um RG tem sua inclusão social prejudicada; “A cidadania tem um patamar inicial e um de crescimento. Nesse primeiro momento a expedição da identidade vai possibilitar a pessoa a participar efetivamente e garantir o respeito que todo ser humano deve ter pelo poder público constituído e o primeiro passo é a sua identificação civil”, enfatizou.

Os moradores de cada município e adjacentes terão acesso a emissão da 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros serviços online. Também poderão ser realizadas formalização de denúncias contra empresas e orientação de consumidores e fornecedores.

Para acessar os serviços, o cidadão deve estar com os documentos originais. Para solicitar o RG é necessário apresentar a original da certidão de nascimento ou certidão de casamento. A emissão da 1ª via do documento é gratuita. A taxa para 2ª via custa R$ 32,83, mas pode ser gratuita caso o cidadão apresente boletim de ocorrência provando roubo ou furto, ou comprovante de cadastro no CadÚnico do Governo Federal, como o cartão Bolsa Família.

No caso do CPF, o solicitante deve apresentar certidão de nascimento ou de casamento. A inscrição é gratuita, bem como a segunda via. Vale lembrar que, para menores de idade, é indispensável o acompanhamento dos pais ou responsáveis. Para formalizar denúncias contra serviços e empresas privadas, o consumidor deve estar de posse de original e cópia dos seus documentos, além de portar também comprovantes da denúncia, como faturas, contratos, notas fiscais e números de protocolo.

Para o diretor do IDENT, Lucio Cavalcante, ainda há uma carência no estado de pessoas que não detém de condições financeiras para se deslocar até as áreas metropolitanas para adquirir o registro geral; “Essa é uma ação muito importante, onde vai atingir muitas pessoas. Esperamos com isso que elas tenham acesso aos serviços públicos a partir desse documento que ela passará a ter”, complementou.

A programação da ‘Caravana Governo de Todos’ inicia às 8h e segue até às 17h, em todos os municípios envolvidos. Veja, abaixo, a data e o local em cada cidade.

Programação completa:

Arame: 20/04 e 21/04
Local: Biblioteca Municipal do Município

Barreirinhas: 21/04 e 22/04
Local: C.E Joaquim Soeiro

Santa Quitéria: 21/04 e 22/04
Local: Complexo Educacional Cônego Nestor

João Lisboa: 21/04 e 22/04
Local: C.E. Senador La Rocque

Carolina: 21/04 e 22/04
Local: Ginásio de Esportes Mauro Bezerra, Av. Frederico Martins de Azevedo, S/N, Cohab

Açailândia: 21/04 e 22/04
Local: Praça da Juventude de Açailândia

Bacabal: 22/04 e 23/04
Local: Colégio Militar Tiradentes III

Esperantinópolis: 22/04 e 23/04
Local: C.E Antônio Correia

Santa Luzia do Tide: 22/04 e 23/04
Local: C.E Cícero Ferreira

São João dos Patos: 22/04 e 23/04
Local: C.E Paulo Ramos
Zé Doca: 22/04 e 23/04.
Local do Evento: C.E Nelson Serejo de Carvalho (Cema)