A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, representada pela Ouvidora da Instituição Elivânia Estrela, participou nos últimos dias 15 e 16 deste mês, da 1ª Reunião Ordinária de 2017 e do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia (FNOP) que foi realizado no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na cidade de Manaus.
A solenidade de abertura foi presidida por Aloizio Paes, atual Ouvidor-geral do Sistema de Segurança do Estado do Amazonas, em seguida foi ministrada uma palestra pelo Secretário-executivo Adjunto de planejamento e gestão integrada da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, Coronel Dan Câmara, além disso o Fórum ainda contou com participação da Secretária Especial de Direitos Humanos, Flávia Cristina Piovesan e da Chefe do Departamento Nacional de Ouvidoria, Irina Bacci.
Por sua vez, a Ouvidora Elivânia Estrela disse que a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, por meio da Ouvidoria de Polícia vem realizando ações com base no plano de trabalho, uma das ações é a linha da Ouvidoria Itinerante, fortalecida no início da gestão do atual Secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela. Tal ação, tem a finalidade de percorrer os municípios do estado.
Em 2015, o novo desafio foi assumido pela Ouvidoria, trata-se da implantação do Sistema de Informação (E-SIC), que assegura o acesso a informações públicas de interesse coletivo, assim como estabelece a Lei nº12.527, de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação-ALI). Tal normativo para fortalecer e consolidar procedimentos democráticos, assegurando ao cidadão o acesso imediato à informação de interesse comum.
Ouvidoria -SSP/MA