SSP e Funai discutem parceria para biometrizar documentação indígena e dificultar fraudes

(Foto: Nilson Figueiredo)

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) recebeu, na manhã desta terça-feira (08), por volta das 10hs, a visita de representantes da Fundação Nacional do Índio, (Funai), da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), da Frente de Proteção dos Etnoambiental Awá-Guajá, objetivando discutir os mecanismos para uma parceria, evitando as fraudes na emissão de documentação e registros dos Povos Indígenas no Maranhão. A reunião, visa elaboração de um termo de termo de cooperação, no sentido de montar uma estrutura para biometrizar a documentação de registro indígena (RANI) e combater as fraudes  resultantes da duplicidade de dados dos indígenas.

Na oportunidade, a SSP, promoveu o encontro com a participação do Instituto de identificação (Ident) e a Funai, discutindo a possibilidade de otimizar o registro indígena com os recursos de um equipamento de biometria, o qual já é usado na coleta de dados para expedição de documentos de identificação, podendo ser usado também para o registro dos indígenas. A visita incide, sobretudo em otimizar os recursos da secretaria de segurança para os indígenas.

A visita fortalece e estimula mais ainda, o trabalho da SSP, fortalece o trabalho de fiscalização da Funai e o Estado como um todo, na prevenção e no combate à fraude. O subsecretário de segurança Saulo Ewerton ponderou que  “A SSP já trabalha firme no combate ás fraudes em que são vítimas os indígenas, bem como no combate a exploração ilegal de madeiras em terras indígenas e ainda outras ações, como a apreensão de cartões do Bolsa Família em mãos dos comerciantes nos entornos das aldeias, com as consequentes prisões, haja vista o crime de usura e agiotagem. através da retenção desses cartões por pessoas inescrupulosas. Todas essas ações se somam e se  revertem, na melhoria de vida dessas populações indígenas que são vitimizados”, completou o subsecretário.

Saulo Ewerton informou ainda, que a SSP está disponibilizando a sua estrutura, por meio do Instituto de Identificação para ajudar a Funai nas suas deficiências, no sentido  de aprimorar a coleta de dados para o registro dos Povos Indígenas. Ele ponderou que “Está sendo viabilizado para que o Instituto de Identificação utiliza, sejam oportunizados à Funai, no sentido de se otimizar o RANI – Registro Administrativo de Nascimento do Índio, para que se evite a duplicidade de documentos. A biometrização do RANI é uma forma de eficaz de combate ás fraudes. Após a biometrização podemos concluir com um termo de cooperação com a Funai, para que esses dados possam ser comutados e se evite as fraudes. Estas fraudes resultam em duplicidade de documentos, como títulos de eleitores, carteiras de trabalho, CPF e de todas as formas, sobretudo para os empréstimos consignados, abrangendo o INSS.

Unidade móvel para atendimento

Saulo de Tarso Ewerton ressaltou ainda, que juntamente com o diretor do Ident, Lúcio Cavalcante estão efetivando a implantação de uma Unidade Móvel, uma van para realizar o trabalho de difusão do registro de identidade em locais de difícil acesso, certamente na possibilidade de trabalhar com os povos indígenas e assim iremos fortalecer a cidadania e evitar a prática de fraudes.

Estiveram presentes na reunião, os representantes da Funai Cláudio Henrique, Daianne Veras, Francisca Rodrigues, Eliane de Jesus; e ainda Maria das Graças, Francisco das Chagas, da Sedihpop.

Francisco das Chagas repassou que, no Maranhão, está marcado para o mês de março de 2017 o próximo encontro, iniciando ainda o trabalho de emissão de documentos básicos com os Kaapó, provenientes do povo indígenas do alto de Turiaçu. “Estamos aguardando o resultado desta parceria entre o Governo do Estado, a FUNAI e ainda o Governo Federal. No Maranhão há 16 terras indígenas homologadas e 11 povos aguardando a Biometria, combatendo assim as fraudes na emissão de documentos”, finalizou.

Mauro Wagner – Ascom SSP