Secretário de Segurança participa da 1° Reunião da Força Tarefa-Vida e da abertura do seminário Indígenas em proteção aos Povos Indígenas

SSP-Ascom

A solenidade de abertura da 1° Reunião da Força Tarefa e da abertura do Seminário Indígenas aconteceu na manhã desta terça-feira (19), por volta das 09hs, no Hotel Abeville, localizado no bairro do São Francisco. Durante o evento, a solenidade contou além do Secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela; Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves. Na pauta, um encontro sobre lideranças indígenas com a força tarefa criada pelo governo do estado, denominada Força Tarefa Vida – “FT-Vida”, a qual serve para a proteção da vida dos povos indígenas do maranhão.

A criação da Força Tarefa Partiu de um Decreto nº 35.336 de 04 de novembro de 2019, onde cria no âmbito da Secretaria de Segurança Pública a Força tarefa de Proteção à Vida Indígena. É composto por integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar, com duração indeterminada. A priori, dentre as suas atribuições, colaborar com os órgãos federais; mediante convênio acordo de cooperação nos casos de violação a direitos indígenas, incluindo desmatamento, incêndios e demais ilícitos ambientais em suas terras. Coordenar as ações de segurança pública e defesa civil que sejam externas ás terras indígenas, mas que possam prevenir conflitos e violações a direitos indígenas. Subsidiar os programas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas e de Defensores dos Direitos Humanos, com a produção de análise de risco e definições de estratégias de segurança referentes aos casos que envolvam indígenas ameaçados.

Durante o 1º encontro no Hotel, objetivando na proteção da vida dos povos indígenas do Maranhão a Força Tarefe Vida, composta pelo Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil, André Gossain; Ten. Corpo de Bombeiros Jean Francis, Comandante do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Nilson Ferreira. Presentes ainda, Comandante Geral da PM, Cel. Ismael Fonseca e o Secretário de Meio Ambiente, Rafael Ribeiro. O evento contou ainda, com representantes dos povos indígenas e a Comissão Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas (Coepi).

O Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves relatou em sua fala, “O encontro entre os envolvidos é muito importante, pois possibilita o planejamento de ações estratégicas de combate aos crimes contra as populações indígenas no estado do Maranhão. Assim, a segurança pública do estado incorpora também, as suas atribuições como atribuições centrais, estratégicas pela proteção da vida dos povos indígenas no Maranhão, como já vinha fazendo”, ratificou o secretário da Sedihpop.

O Secretário de Segurança Pública Jefferson Portela, destacou a importância do encontro, na visão de proteger e cuidar os nossos irmãos indígenas. “Apresentamos neste encontro, os representantes dos povos indígenas, estes determinados pelo Governador Flávio Dino. Iremos estudar, toda a questão indígena e vamos atuar, na parte da segurança pública, na área externa das terras indígenas, para impedir a aproximação de criminosos. Iremos atuar forte e levar a Força Tarefa a desenvolver todos os atos de proteção aos povos indígenas, impedindo a prática de delitos, a pratica de violência em todas as terras indígenas no estado do Maranhão” afirmou o Secretário de Segurança.

Após o encontro formal, aconteceu uma mesa redonda, para definições estratégicas e para discutirem orientações e demandas a serem levadas para o Governador Flávio Dino, no sentido que em parceria com a Força Tarefa-Vida, os representantes dos Povos Indígenas e a Coepi, soluções possam surgir, no encontro próximo, com o Governador Flávio Dino.