Secretaria de Segurança recebe prefeito de Presidente Vargas – MA

A Secretaria de Segurança Pública recebeu na manhã desta sexta-feira (27), por volta das 10hs, a visita do prefeito eleito do município de Presidente Vargas, Herialdo Pelúcio Júnior, para tratar de assuntos relacionados a ações e diretrizes da Segurança Pública no sentido de aproximar e ampliar o planejamento e operações policiais naquele município, bem como a instalação do Conselho Comunitário Pela Paz, através do Projeto Pacto pela Paz, que reverbera várias ações e políticas públicas de inclusão social, disponibilizando como exemplo o registro de identificação civil às comunidades de difícil acesso naquela cidade, através da Superintendência de Polícia Técnica Científica (SPTC), com o Instituto de Identificação (IDENT). O projeto Pacto Pela Paz destina-se a promover e apoiar esforços das instituições públicas, entidades da sociedade civil e cidadãos, visando a redução da violência e a difusão de uma cultura de paz.

Representando o Secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, o Subsecretário Saulo Ewerton recebeu o prefeito de Presidente Vargas, José Herialdo Pelucio Junior e o Secretário de Agricultura Familiar do Estado, Adelmo Soares, oportunizando propostas para a segurança pública no município de Presidente Vargas. O secretário de Agricultura Familiar do Estado, Adelmo Soares relatou que “A visita à secretaria de segurança pública deu-se no âmbito de tratar assuntos relacionados à segurança do município. O Subsecretário Saulo Ewerton nos apresentou o programa do Pacto Pela paz e outros programas a nível de prevenção contra as drogas, no sentido de ajudar o município na questão da segurança pública, fator importante para o desenvolvimento da região”.

“O coordenador da área sul do Programa Pacto pela Paz, o Maj. Ivan Goes repassou que “esta reunião é de importância suma, pois a partir da criação dessa lei do Pacto pela Paz, abrem-se as portas para a futura formação dos Conselhos Comunitários, levando para todas as comunidades do Estado os projetos comunitários aos quais a Secretaria de Segurança acompanha e apoia. O município de Presidente Vargas tem a honra de receber no município, a formação do Conselho Comunitário a convite do prefeito de Presidente Vargas José Herialdo Pelucio Junior. Estaremos acrescentando em nosso calendário de atividades, para dar prioridade,  marcar uma reunião de mobilização com a comunidade, explicar o projeto do Pacto pela Paz e, diante da voluntariedade, escolher os futuros Conselheiros Comunitários pela Paz do município de Presidente Vargas. Temos ao todo 42 conselhos comunitários, 28 na região metropolitana e 14 no interior do estado, mas estaremos contemplando outros municípios, para a formação dos futuros Conselhos Comunitários”, acrescentou o Coordenador.

Durante a reunião, o prefeito de Presidente Vargas, José Herialdo Pelucio Junior, ponderou que “A visita foi muito proveitosa e saímos daqui esperançosos e motivados, pois vamos dar início, no município de Presidente Vargas à formação do Conselho Comunitário, por conta do Pacto pela Paz. Iremos também receber o Programa Estadual de Resistência as Drogas, através do qual levaremos palestras e esclarecimentos para a população jovem. Teremos ainda o acréscimo de uma viatura para o município e aumento do nosso contingente policial. Contamos com o apoio da Segurança Pública e acreditamos firmemente na implantação desse projeto.

Manejar de forma otimizada os recursos da Segurança Pública

O Subsecretário de Segurança Pública, Saulo Ewerton, declarou que “a visita do prefeito de Presidente Vargas, acompanhado do Secretário da Agricultura Familiar Adelmo Soares objetiva uma dinâmica de colocar as ações da Secretaria de Segurança Pública em auxílio e em parceria com a prefeitura de Presidente Vargas, em manejar de forma otimizada os recursos da Segurança Pública, sobretudo as ações de policiamento, numa ação forte de prevenção e repressão ao crime, inclusive com o planejamento de ações imediatas para aquela cidade. É conveniente ressaltar que temos resultados de operações policiais recentes naquela cidade, desenvolvidas pela Delegacia Regional de Itapecuru, com execução de mandados de busca e prisões e apreensão de armas de fogo. Temos ainda a oportunidade de levar ao município de Presidente Vargas a efetivação do projeto Pacto pela Paz, através do Conselho Comunitário pela Paz, onde iremos otimizar os recursos da segurança pública no município, propondo um trabalho de prevenção, com resultados que certamente fortalecerão as ações de segurança pública naquela cidade”.

Saulo Ewerton disse ainda que, “entre as várias ações, teremos também a ampliação do atendimento à população para o registro de identificação civil, através da Superintendência de Polícia Técnica Científica (SPTC), em unidade móvel do Instituto de Identificação (IDENT), nas comunidades de difícil acesso, levando o serviço público ao cidadão onde ele se encontre. De outro modo, tivemos hoje a possibilidade de sugerir ao prefeito Herialdo, a proposta de implantação do videomonitoramento naquela cidade, bem como a criação da Guarda Municipal, ferramentas de grande auxílio ao Sistema de Segurança Pública naquele município. A perspectiva é que a Guarda Municipal seja criada para dinamizar ainda mais a parceria de segurança no município”.

Projeto de Lei do Pacto pela Paz

Constitui-se no projeto de lei de n° 275/15, firmado pelo governador Flávio Dino, no art. 1°, instituindo, no âmbito do Estado do Maranhão, o Pacto Pela Paz (PPP) destinado a promover e apoiar esforços das instituições públicas, entidades da sociedade civil e cidadãos, visando a redução da violência e a difusão de uma cultura da paz, do respeito às leis e aos direitos humanos.

Os Conselhos Comunitários Pela Paz irão auxiliar as forças da segurança na articulação dos planos de prevenção e para cada região, visando assim interagir com a comunidade, igrejas e outras entidades. O Pacto pela Paz incide em ter representantes legais e voluntários, de modo que zele por seus direitos e traga benefícios a nível de segurança, viáveis a toda comunidade. O “Pacto Pela Paz” tem disparado atividades sociais na cooperação de práticas tendentes a reduzir o índice de violência e tem reafirmado o elo de respeito e trabalho entre os policiais maranhenses, garantindo a lei e os direitos humanos.

Ao final, o Subsecretário Saulo justificou a ausência do Secretário Jefferson Portela, que está participando do 13º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, na cidade de Macapá-AP, acompanhando o Governador Flávio Dino, ratificando a orientação do Secretário Jefferson Portela em aproximar as ações com os municípios através de convênios e parcerias, sempre com muita responsabilidade e comprometimento com a população, concluiu o Subsecretário da SSP.

Por: Mauro Wagner – ASCOM/SSP