Grande Ilha registra redução de 27,5% nos crimes violentos letais intencionais em janeiro
A Grande Ilha encerrou o mês de janeiro com redução de 27,5% nos crimes violentos letais intencionais (CVLI), demonstrando o resultado de ações integradas do sistema de segurança pública do […]
AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2025-SALIC/MA
Processo SIGA nº SSP/00012/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos para Controle de Distúrbios para o Batalhão de Polícia de Choque (BPChoq) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Aviso de Continuidade de […]
Maranhão reduz índices de violência com queda nos homicídios, feminicídios, latrocínios e roubos
O Maranhão segue apresentando avanços consistentes na redução da violência. Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública referentes a 2025 apontam diminuição de aproximadamente 5,5% nos Crimes Violentos Letais […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 44/2025 – SSP
Processo SIGA nº SSP/00051/2025 Processo SEI nº 2025.190102.07230 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 44/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal […]
BALANÇO 2025 – Maranhão fecha o ano com redução expressiva nos principais indicadores de violência
Ao longo de 2025, o Governo do Maranhão reforçou as políticas de segurança pública para garantir mais tranquilidade à população e, neste fim de ano, o estado apresenta um balanço […]
Polícia Militar prende integrante de facção com armas e munições em São Luís
Em continuidade às ações de enfrentamento ao crime organizado, a Polícia Militar do Maranhão prendeu um integrante de facção criminosa ligada ao Comando Vermelho na noite desta quarta-feira (17), na […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 09/2025 – PCMA
Processo SIGA/PC/MA nº 00012/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 09/2025 – PC AUTORIZO a Contratação Direta em caráter emergencial, com fulcro no art. 74, inc. I da Lei nº 14.133/21, corroborado […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 43/2025 – SSP
Processo SIGA nº SSP/00044/2025 Processo SEI nº 2025.190102.14016 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 43/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 42/2025 – SSP
Processo SIGA nº SSP/00049/2025 Processo SEI nº 2025.190101.07226 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 42/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 40/2025 – SSP
Processo SIGA nº SSP/00035/2025 Processo SEI nº 2025.190101.01823 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 40/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 41/2025 – SSP
PROCESSO Nº SSP/00050/2025 PROCESSO SEI nº 2025.190101.14248 OBJETO: Contratação de serviços de Soluções Zênite – Informação e Consultoria S/A (solução eletrônica, com assistente de pesquisa que utiliza IA generativa e […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO 09/2025 – PO
Processo SIGA nº PO/00001/2025 Processo SEI nº 2025.190186.03061 TERMO DE AUTORIZAÇÃO 09/2025 – PO Contratação Direta por Inexigibilidade com fulcro no art. 74, inciso I, § 1º da Lei Federal […]