TERMO DE AUTORIZAÇÃO 008/2025 – PO

Processo SIGA nº PO/00011/2025 Processo SEI nº 2025.190186.01388 TERMO DE AUTORIZAÇÃO 008/2025 – PO Contratação Direta por Dispensa com fulcro no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/21. […]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 39/2025 – SSP

Processo SIGA nº SSP/00048/2025 Processo SEI nº 2025.190101.15005 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 39/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Dispensa de Licitação, com fulcro no 75, inciso VIII da Lei Federal […]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 07/2025 – PCMA

Processo SIGA/PC/MA nº 00010/2025   TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 07/2025 AUTORIZO a Contratação Direta em caráter emergencial, com fulcro no 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado pelo […]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 06/2025 – PCMA

Processo SIGA/PC/MA nº 00009/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 06/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Dispensa Eletrônica pelo Valor, com fulcro no 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado […]