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SSP

Termo de Autorização nº30/2025

Processo SIGA nº SSP/00040/2025 Processo SEI nº 2025.190101.07229 Assunto: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Locação do imóvel situado na BR 135, Km…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº29/2025

Processo SIGA nº 00038/2025 SSP/MA Processo SEI nº 2025.190101.07225 Assunto: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: locação do imóvel situado na Rua…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº007/2025 POMA

Processo SIGA nº00005/2025 POMA Assunto: Contratação Direta por inexigibilidade com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO 006/2025 POMA

Processo nº00007/2025 POMA Assunto: Contratação Direta por inexigibilidade com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada  na   prestação  de  serviços  de manutenção…