Avisos

Processo SIGA nº SSP/00027/2025 Processo SEI nº 2024.190101.01821 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 26/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado pelo…

Processo SIGA nº SSP/00025/2025 Processo SEI nº 2024.190101.01818 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 25/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021,…

Processo SIGA nº SSP/00018/2025 Processo SEI nº 2024.190101.14313 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 23/2025   AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado…

Processo SIGA nº SSP/00017/2025 Processo SEI nº 2025.190101.01826 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 24/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado…

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Processo SIGA nº SSP/00032/2025 PROCESSO SEI nº 2025.190101.10568 Assunto: Contratação direta em caráter Emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo (Atendente,…

Autorização Nº 8918716 - GAB/SSP/ASPLAN/SSP HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES (II COESP DA PMMA) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Edital nº 001/2025 –…

Autorização Nº 8897300 - GAB/SSP/ASPLAN/SSP HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Edital nº 002/2025 – CTA/MA -…

Processo SIGA nº SSP/00020/2025 Processo SEI nº 2025.190101.01824 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 21/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado…

Processo SIGA nº SSP/00022/2025 Processo SEI nº 2025.58000.02941 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 20/2025   AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021,…

Processo SIGA nº SSP/00026/2025 Processo SEI nº 2025.190101.08843 OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de condutores de veículos (motoristas), categoria “B” e “D”, para atendimento das…

OBJETO: Inscrições para o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas para o exercício da docência no II Curso de Operações Especiais – II (COESP), para os profissionais de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA), que já possuem o Curso de Operações…

OBJETO: Inscrições para o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas para o exercício da docência no Curso de Operações Aerotáticas (COA) e demais cursos ministrados no CTA para os profissionais de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA), que já…