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TERMO DE AUTORIZAÇÃO 008/2025 – PO

Processo SIGA nº PO/00011/2025 Processo SEI nº 2025.190186.01388 TERMO DE AUTORIZAÇÃO 008/2025 - PO Contratação Direta por Dispensa com fulcro no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/21. Com base no Parecer Jurídico/SSP,…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 39/2025 – SSP

Processo SIGA nº SSP/00048/2025 Processo SEI nº 2025.190101.15005 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 39/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Dispensa de Licitação, com fulcro no 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado pelo…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 35/2025 – SSP

Processo SIGA nº SSP/00036/2025 Processo SEI nº 2025.190101.01819 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 35/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado pelo…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 34/2025-SSP

Processo SIGA nº SSP/00041/2025 Processo SEI nº 2025.190101.07231 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 34/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021,…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 33/2025

Processo SIGA nº SSP/00039/2025 Processo SEI nº 2025.190101.07224 ASSUNTO: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: locação de imóvel situado na Av.…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 32/2025

Processo SIGA nº SSP/00037/2025 Processo SEI nº 2025.190101.07227 ASSUNTO: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua …