Cumprindo decisão da justiça, foi realizada reintegração de posse de área na Vila Luizão, próximo ao centro de treinamento de um clube de futebol, em São José de Ribamar. A reintegração ocorreu nesta quarta, 21, com a retirada de aproximadamente 30 famílias que ainda permaneciam no local.
A equipe do 8º Batalhão de Polícia Militar da Área Norte de São Luís conduziu a desocupação da área e permaneceu durante todo o processo, orientando os ocupantes sobre a determinação da justiça. A retirada das construções se estendeu durante todo o dia.
Na chegada à área, por volta das 6h, a polícia explicou aos poucos ocupantes que ainda estavam na local sobre a necessidade de cumprir o que a justiça determinou. “Conversamos com os ocupantes que estávamos ali para garantir a segurança deles e de todos os envolvidos para que a reintegração fosse concluída pacificamente, como vem ocorrendo”, ressaltou o comandante do 8º Batalhão, tenente-coronel, Sílvio D’Eça. A ocupação da área teve início em agosto e dos 300 casebres erguidos no local, apenas 10% permaneciam habitados.
Enquanto a reintegração era conduzida, alguns ocupantes ainda retiravam pertences. Conforme a determinação judicial, as construções de barro e paus deveriam ser todas destruídas.
Durante toda a ação, o policiamento se manteve alerta e a postos para atender qualquer ocorrência. Além de homens do 8º batalhão, deram suporte à ação Esquadrão de Polícia Montada (cavalaria) e do Centro Tático Aéreo (CTA). O Secretário de Estado de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, também acompanhou a reintegração e informou que não houve nenhum tipo de resistência por parte da população.
A promotora de Justiça do município, Geraulides Mendonça Castro acompanhada de dois oficiais de justiça, também participaram da reintegração.
A promotora informou que a decisão judicial se baseou em comprovação de que a área possui utilização parcial com um centro de treinamento, empregados, um clube esportivo utilizando. Ainda de acordo com a promotora, consta no processo a existência de projeto para construção de um campo e vestiário no restante da área. “Sabemos que há o direito constitucional de propriedade e também de moradia, e que há um déficit habitacional grande. Mas, esse direito de moraria não deve ser exercido com desrespeito à Lei de Parcelamento Urbano de Uso e Ocupação do Solo, por meio de atos ilícitos de invasão. Nenhum direito anula o outro, mas nenhum é absoluto”, explicou a promotora.
Reunião com ocupantes
Antecipando a reintegração, foi feito um levantamento da situação na área e promovidas reuniões com os ocupantes, informando da ação judicial.
Participaram Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e representantes do Ministério Público do Maranhão, Poder Judiciário, Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Prefeitura de São José de Ribamar e comissão dos ocupantes. “O importante é que cumprimos a decisão da justiça sem atritos e de forma pacífica”, afirmou tenente-coronel D’Eça.
O policial informa ainda que a partir de agora, caberá aos proprietários da área guardar o local a fim de prevenir novas ocupações. “A polícia dará continuidade ao patrulhamento da região, assim como ocorrer em outros bairros, visando a segurança de moradores e demais cidadãos”, concluiu D’Eça. A decisão de reintegração é de 28 de agosto, pela juíza Tirciany Gedeon Maciel Palácio.
