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TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 004/2025-PC

Aurimar Silva 0
Processo SIGA nº PCMA/00011/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 004/2025-PC   AUTORIZO a Contratação Direta por Dispensa pelo Valor, com fulcro no 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado pelo Parecer nº 475/2024–Assejur/SSP/MA,…
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 12/2025-SSP

Aurimar Silva 0
Processo SIGA nº SSP/00008/2025 Processo SEI nº 2025.190101.01667 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 12/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021,…
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 07/2025-SSP

Aurimar Silva 0
Processo SIGA nº SSP/00009/2025 Processo SEI nº 2024.190101.14073 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 07/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021,…
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 02/2025-SSP

Aurimar Silva 0
Processo SIGA/SSP/MA nº 00007/2025 Processo SEI/SSP/MA nº 2025.190101.17339   TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 02/2025   AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº…
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 01/2025-SSP

Aurimar Silva 0
Processo SIGA/SSP/MA nº 00022/2024 Processo SEI/SSP/MA nº 2024.190101.07906 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 01/2025   AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº…
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ATO AUTORIZADOR Nº 14/2024

Aurimar Silva 0
PROCESSO SIGA/SSP/MA nº 00043/2024 PROCESSO SEI/SSP/MA nº 2024.190101.14100 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 014/2024 AUTORIZO a contratação direta em caráter emergencial, com fulcro no 75, inciso VIII da Lei Federal nº…
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ATO AUTORIZADOR Nº 13/2024

Aurimar Silva 0
PROCESSO SIGA/SSP/MA nº 00033/2024 PROCESSO SEI/SSP/MA nº 2024.190101.06657 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 013/2024 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso I da Lei Federal nº…