SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TECNO-CIENTÍFICA (SPTC) DO MARANHÃO, UM AVANÇO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES PERÍCIAIS NO ESTADO.
Por: Carla Andrade/Ascom-SSP
A Superintendência de Polícia Técnico-Científica, (SPTC), é um órgão da Polícia Civil que congrega e coordena 11 (onze) Unidades de Pericia Oficial, sendo sete da Região Metropolitana e quatro no Interior do Estado, as quais são responsáveis pela realização dos exames de corpo de delito em todo território maranhense.
Os órgãos com sede na região metropolitana compreendem o Instituto Médico Legal (IML), o Instituto de Criminalística (ICRIM), o Instituto de Identificação (IDENT), o Instituto Laboratorial de Análises Forenses (ILAF), o Instituto de Genética Forense (IGF), o Centro de Perícia para a Criança e ao Adolescente (CPTCA) e a Central de Custódia de Vestígios Criminais (CCVC), sendo que ainda não foi implantada, pois foi um projeto aprovado pelo Ministério da Justiça, onde o estado já pagou a contrapartida exigida e aguardamos a liberação de recursos federais. No interior, a SPTC está presente nos municípios de Timon e Imperatriz, nos quais contam com o Instituto de Criminalística e Instituto Médico Legal. Há postos avançados nos municípios de Codó, Chapadinha e Santa Inês, além de uma sala de atendimento dentro do Hospital Macrorregional de Caxias.
Para que tal trabalho seja executado com harmonia e precisão pelos Institutos, é imprescindível um conjunto de metas e ações que tornem viáveis os objetivos traçados, os quais são explicitados nos Planos Estratégicos lançados anualmente por esta Superintendência de Polícia Técnico-Científica.
Instituto de Criminalística (Icrim) tem como atribuição o Serviço de Perícias em Local de Crime Contra a Pessoa, Acidente de Trânsito e de Danos ao Patrimônio; Seção de Balística Forense; Seção de Informática Forense; Seção de Identificação Veicular; Seção de Contabilidade Forense; Seção de Vistoria de Veículos e Objetos; Seções de Documentoscopia, Fonética Forense, Informática Forense, Engenharia Forense, Meio Ambiente.
Instituto Médico Legal (IML) tem como atribuição o serviço de exames de lesões corporais no vivo, bem como sexológico; verificação de idade; exame de corpo de delito; com Seção de Perícia no Vivo, Seção de Perícia no Morto, Seção de Radiologia Forense, Seção de Antropologia Forense e Seção de Odontologia Forense.
O Instituto de Identificação (IDENT) tem como atribuição o serviço de Identificação Civil pela emissão de carteira de identidade e de identificação criminal, o qual é responsável pelo cadastro de apenados, emissão de atestados de antecedentes criminais; exames de pesquisa de impressões papilares em objetos; Seção de Identificação Civil, Seção de Identificação Criminal, Seção de Informática e de Seção de Papiloscopia.
O Instituto Laboratorial de Análises Forenses (ILAF) tem como atribuição o Serviço de Química Forense, Serviço de Biologia Forense, Serviço de Toxicologia Forense e Serviço de Análise Instrumental.
Instituto de Genética Forense (IGF) tem como atribuição o Serviço de Banco de Perfis Genéticos, Serviço de Análise de Perfis Genéticos e Laboratório de Gestão de Qualidade.
O Centro de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente (CPTCA) tem como atribuição atendimento a crianças e/ou adolescentes vítimas de violência (física, sexual, psicológica e negligência), sendo composto pela Seção de Perícia Psicológica, Seção de Perícia Médico Legal e Seção de Perícia Social.
De acordo com o Superintendente de Polícia Técnico-Científica, Miguel Alves da Silva Neto, a finalidade maior da perícia é materializar, estabelecer a dinâmica da ação delituosa, indicar a autoria do fato criminoso perpetuando todo esse Cenário para a composição dos inquéritos policiais, denúncias e processos judiciais visando a aplicação da justiça. Esse trabalho é desenvolvido pelos nossos valorosos Peritos Oficiais de Natureza Criminal da Polícia Civil do Maranhão.
