A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, representada pelo Secretário Jefferson Portela, recebeu na tarde desta terça-feira (22) uma visita institucional da Ouvidora Nacional dos Direitos Humanos, Irina Bacci, que veio acompanhar os trabalhos desenvolvidos pela ouvidoria e corregedoria da SSP do Maranhão.
A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos é um órgão de assistência direta e imediata da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que tem por competência legal exercer as funções de Ouvidoria Geral. O órgão é de ligação entre a cidadania e o Poder Público, a Ouvidoria se empenha para que cidadãos e agentes públicos compreendam que o respeito e a garantia aos direitos das pessoas são a razão da existência do Estado.
No encontro, que ainda contou com a presença da Ouvidora da SSP, Elivânia Estrela e do Corregedor Geral de Segurança, Fernando Moura de Lima, o Maranhão recebeu elogios pelos serviços prestados pela Ouvidoria e Corregedoria da SSP, pois o estado é um dos dois estados do país a possuírem corregedorias independentes sem vínculo policial, o que proporciona um respaldo de garantia na qualidade do serviço prestado por tal órgão.
Na visão da Ouvidora Elivânia, o Maranhão tem evoluído na valorização desses órgãos de controle externos, no sentido de garantir ao cidadão um espaço de escuta dentro da política pública de segurança.
Na opinião da Ouvidora Nacional dos Direitos Humanos, as Ouvidorias e Corregedorias estão evoluindo em favor da sociedade em geral, o Maranhão é um bom exemplo disso. “ Infelizmente alguns estados ainda configuram tais órgãos como inimigos, mas na verdade somos aliados, um respaldo aos profissionais da segurança, além da valorização do bom policial” afirmou Irina Bacci.
Anselmo Oliveira – ASCOM/SSP