Arquivos Anuais

2025

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº007/2025 POMA

Processo SIGA nº00005/2025 POMA Assunto: Contratação Direta por inexigibilidade com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO 006/2025 POMA

Processo nº00007/2025 POMA Assunto: Contratação Direta por inexigibilidade com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada  na   prestação  de  serviços  de manutenção…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº005/2025 PC/MA

Processo SIGA/PC/MA nº00006/2025 Termo de Autorização nº005/2025 Assunto: Contratação Direta Emergencial com fulcro no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: contratação de empresa especializada  para   prestação  de …