Arquivos Anuais

2025

ATO AUTORIZADOR nº 19/2025-SSP

Processo SIGA nº SSP/00026/2025 Processo SEI nº 2025.190101.08843 OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de condutores de veículos (motoristas), categoria “B” e “D”, para atendimento das…

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025

OBJETO: Inscrições para o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas para o exercício da docência no II Curso de Operações Especiais – II (COESP), para os profissionais de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA), que já possuem o Curso de Operações…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 004/2025-PC

Processo SIGA nº PCMA/00011/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 004/2025-PC   AUTORIZO a Contratação Direta por Dispensa pelo Valor, com fulcro no 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado pelo Parecer nº 475/2024–Assejur/SSP/MA,…