REUNIÃO ENTRE CONSELHEIROS EM BRASÍLIA TRATAM DE MELHORIAS PARA OS ORGÃOS PERICIAIS

Por Carla Andrade / Ascom -SSP

Representantes de alguns departamentos de Perícia Oficial estaduais e do Distrito Federal se reuniram com o Presidente do Conselho Nacional de Perícia Criminal, Dr Paulo Villarins, Perito Criminal do Distrito Federal, no último dia 11, para tratar das pautas colocadas em questão nos dias 20 e 21 de junho do corrente ano em Porto Alegre (RS), além de tratarem de questões em prol da melhoria e eficiência nos trabalhos periciais.

Nessa ocasião realizaram uma visita técnica ao Instituto Nacional de Criminalista, onde foram recebidos pelo Diretor em exercício Dr. Magliano, Perito Criminal da Polícia Federal, onde lhes foi apresentada toda a estrutura e os trabalhos ali desenvolvidos, servindo assim como parâmetro para avaliar como estão sendo desenvolvidas as atividades nos demais Estados, sempre visando a melhoria dos resultados a serem alcançados.

Em um segundo momento, realizaram também uma visita ao Centro de Inteligência do Exército do Exército Brasileiro, onde foram recebidos pelo General de Divisão Ubiratan Poty, Chefe do CIE. O objetivo da visita, além de integrar as Forças Estaduais com a maior Força de Segurança Nacional, no caso o Exército Brasileiro, serviu para discutir e conhecer um pouco do trabalho de inteligência executado naquele órgão, visando a implantação desse trabalho e o posterior compartilhamento das atividades de inteligência nos órgãos periciais de todos os Estados.

Em seguida, participaram de uma audiência com o Sr. Secretário Nacional de Segurança Pública, General Carlos Alberto Santos Cruz, que recebeu a comitiva em seu gabinete na SENASP, para tratar de toda a demanda expostas pelos dirigentes gerais de perícia de todo o País, durante a reunião que ocorrera em Porto Alegre no início do ano. Foi colocada como principal demanda a criação do Departamento Nacional de Perícia Oficial de Natureza Criminal (DNPON), que seria estruturada com coordenadorias que tratariam da administração do banco de DNA, banco de impressões digitais, biometria, balística e estatística pericial, de inteligência e de capacitação pericial. Esse objetivo a ser alcançado fortaleceria o trabalho de produção de provas para aumentar a capacidade de identificação de autoria de crimes e combater a impunidade. O DNPON serviria para elaborar e executar projetos na área pericial incentivando o desenvolvimento da ciência para ser utilizada contra o crime no País.

Uma outra pauta necessária que o governo federal apoie é a implementação de sistemas de identificação por impressão digital, banco de dados de DNA, análise balística, além do aparelhamento dos laboratórios periciais para combate às drogas, com a aquisição de equipamentos específicos e fornecimento de insumos que auxiliam nos exames periciais definitivos na identificação das substâncias ilícitas.

Estiveram presentes por ocasião da reunião com o Secretário Nacional de Segurança Pública, General Santos Cruz e com o Secretário-Adjunto Nacional de Segurança Pública, Almirante Alexandre Mota, o Presidente do CNPC, Dr. Paulo Vilarins e os Conselheiros Dr. Miguel Alves, Superintendente de Polícia Técnica Cientifica (SPTC/PCMA); Dr. Ricardo Macedo, Dirigente Geral da Perícia Forense do Ceará – PEFOCE; Dr. André Carrara, Diretor do Departamento de Polícia Técnico Cientifica da PCDF.

O Departamento de Polícia Técnica da Policia Civil do Distrito Federal, dirigido atualmente pelo Dr. André de Carvalho, Perito Criminal, inaugurou recentemente a sua Central de Guarda de Vestígios Criminais (CGCV), setor este destinado à guarda, armazenamento e preservação de microvestígios e outros objetos coletados em cena de crime, responsável assim pela garantia da Cadeia de Custódia, adotando protocolos de regulamentação que consistem no acompanhamento e registro de eventos, ocorrências, transferências e movimentações da prova material, desde seu registro e identificação até sua destinação final.

No final do ano de 2016 foi encaminhado o Dr. Joelkson Diniz, Perito Criminal do Estado do Maranhão, para conhecer o funcionamento da Central de Custódia de Brasília, visando trazer e implantar, nos mesmos moldes e com a mesma qualidade de serviços para o Estado do Maranhão, onde já recebeu a denominação de Central de Custodia de Vestígios Criminais, por meio da Lei de n°10.238 em maio de 2015.

“O Estado do Maranhão tem parceria com todas as unidades de perícia do País, em termo de capacitação dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal. Constantemente a Polícia Civil encaminha os Peritos Criminais para treinamentos e aperfeiçoamento. Hoje temos, inclusive, Peritos Criminais cadastrados como instrutores da Força Nacional de Segurança Pública, no caso Dr João Paulo Pierote, atualmente Diretor do ICRIM de Timon, que já participou da formação de outros profissionais de segurança pública do país. Temos ainda o Perito Criminal Antonio Guaraná Mendes, mobilizado pela FNSP e que se encontra atualmente realizando exames periciais em diversos estados da federação. Temos ainda prontos para a mobilização pela FNSP no ICRIM de São Luís a dra Carol Noleto e o dr. Jardem Pontes, Peritos Criminais” afirma, Dr. Miguel Alves.