Quem somos?

A Ouvidoria de Segurança Publica do Estado do Maranhão foi criada pela Lei no. 7.760, de julho de 2002, em seguida regulamentada pelo Decreto no. 22.615, de outubro de 2006.

Essa medida veio cristalizar o desejo de valorização do cidadão ao estabelecer canais democráticos de participação, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e do controle social sobre o aparelho estatal.

Funções

RECEBER as reclamações, denúncias, sugestões e elogios apresentados pelo público externo e interno.

Demandas essas que após recebidas são encaminhadas e monitoradas junto aos setores competentes, sendo os dados consolidados em relatórios semestrais e anuais.

Meios de Contato

Os comunicantes diretos dispõem de quatro principais meios de contato com a Ouvidoria de Segurança:

  • Presencial – o registro do relato se da pelo comparecimento pessoal do comunicante a Ouvidoria para relatar os acontecimentos a um atendente;
  • Telefone – o relato e feito por contato telefônico;
  • Email – o relato e enviado ao correio eletrônico da Ouvidoria;
  • ESIC E e -ouv– Sistema de Informação ao Cidadão para recebimento de demandas sobre tramitação de documentos e o acesso direto a informações.

CONTATO

Endereço
Avenida dos Franceses, s/nº – Vila Palmeira.
Prédio da Secretaria de Segurança Pública.
CEP: 65.036-283 – São Luís – MA

Contato
(98) 3217.4099
(98) 3214.3909

E-mail
ouvidoriama@gmail.com