JEFFERSON PORTELA PARTICIPA DE REUNIÃO, PARA ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Por: Carla Andrade/Ascom-SSP

Secretario Jefferson Portela junto a Cúpula de Segurança Pública do Maranhão participaram na tarde desta segunda-feira (29), da reunião no Tribunal de Justiça que teve como tese a assinatura do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para as Delegacias da Mulher.

“Qualquer proposta que chega para inovar, fortalecer as Instituições do Estado sempre será aprovada pelo Sistema de Segurança Pública, e o Processo Judicial Eletrônico (PJe), foi um grande avanço na redução do tempo gasto na análise dos processos, onde possibilitará que a mulher seja atendida com mais eficiência dando a assistência necessária, dessa forma, em qualquer lugar onde estiver, o juiz (a) poderá acessar o sistema e conceder a medida em favor dessas vítimas”. Afirma, o Secretario Jefferson Portela.

O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Marcelo Carvalho Silva, agradeceu ao apoio do presidente do TJMA frente à iniciativa, que representa um avanço no atendimento das mulheres vítimas de violência do Estado e ao Secretário de Segurança Jefferson Portela que deu todo o apoio.“Esse é um problema social que deve ser enfrentado pelas várias entidades públicas e da sociedade civil”, avaliou.

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), assinaram o ato que tem como objetivo reduzir o tempo entre o protocolo e o recebimento dos pedidos de medidas protetivas de urgência em favor de mulheres vítimas de violência pelo juiz responsável.

“O encaminhamento das medidas protetivas de urgência através doprocesso judicial eletrônico, irá proporcionar efetividade e celeridade na apreciação dessas medidas pelo judiciário, uma vez que os requerimentos serão analisados em menor tempo, e consequentemente as decisões serão proferidas de forma mais célere. É no momento de requisição dessas medidas que a mulher necessita de uma resposta mais eficaz e mais breve pelo Estado e parcerias como estas são essenciais no enfrentamento à violência contra mulher e na prevenção a outras formas de violência inclusive na prevenção a um possível feminicídio”. Afirma, Delegada Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Codevim).

Na ocasião estava ainda o Presidente do TJMA, Desembargador Joaquim Figueiredo; desembargadora Angela Salazar; Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Saulo Ewerton; Delegado Geral, Leonardo Diniz; Delegada Especial da Mulher, Kazumi Tanaka entre outras autoridades.