AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2026 – SALIC/MA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2026 – SALIC/MA

PROCESSO STARTGOV/SSP Nº 01988/2026

 

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas- SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação, implantação, operacionalização e gerenciamento de sistema de frota para as manutenções preventivas e corretivas, incluindo o fornecimento de peças, equipamentos, ferramentas, manuais técnicos de manutenção e catálogos de peças; e atualização do banco de dados do cartão GPS para a navegação aérea das aeronaves de asas fixa, modelo CESSNA 210M e CESSNA T210N, PT–WKA e PT–LJV, pertencente à frota da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e operada pelo Centro Tático Aéreo (CTA), a ser realizada às 9h (horário de Brasília) do dia 07 de dezembro de 2026, através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas– SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau- São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que o edital se encontra disponível nas páginas web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br, www.ssp.ma.gov.br e www.pncp.gov.br.

São Luís, 09 de novembro de 2026.

 

 

 

Aline Pinheiro Vasconcelos

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas

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