SSP

O Maranhão segue apresentando avanços consistentes na redução da violência. Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública referentes a 2025 apontam diminuição de aproximadamente 5,5% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), com…

Processo SIGA nº SSP/00051/2025 Processo SEI nº 2025.190102.07230 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 44/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado…

Ao longo de 2025, o Governo do Maranhão reforçou as políticas de segurança pública para garantir mais tranquilidade à população e, neste fim de ano, o estado apresenta um balanço positivo no enfrentamento à criminalidade. Levantamento da…

Em continuidade às ações de enfrentamento ao crime organizado, a Polícia Militar do Maranhão prendeu um integrante de facção criminosa ligada ao Comando Vermelho na noite desta quarta-feira (17), na Avenida General Arthur Carvalho, em São…

Processo SIGA/PC/MA nº 00012/2025  TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 09/2025 - PC AUTORIZO a Contratação Direta em caráter emergencial, com fulcro no art. 74, inc. I da Lei nº 14.133/21, corroborado pelo Parecer nº 1416/2025–Assejur/SSP/MA,…

Processo SIGA nº SSP/00044/2025 Processo SEI nº 2025.190102.14016 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 43/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado…

Processo SIGA nº SSP/00049/2025 Processo SEI nº 2025.190101.07226 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 42/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado…

Processo SIGA nº SSP/00035/2025 Processo SEI nº 2025.190101.01823 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 40/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado…

PROCESSO Nº SSP/00050/2025 PROCESSO SEI nº 2025.190101.14248 OBJETO: Contratação de serviços de Soluções Zênite - Informação e Consultoria S/A (solução eletrônica, com assistente de pesquisa que utiliza IA generativa e serviço de…

Processo SIGA nº PO/00001/2025 Processo SEI nº 2025.190186.03061 TERMO DE AUTORIZAÇÃO 09/2025 - PO Contratação Direta por Inexigibilidade com fulcro no art. 74, inciso I, § 1º da Lei Federal nº 14.133/21. Com base no Parecer…

Processo SIGA nº PO/00011/2025 Processo SEI nº 2025.190186.01388 TERMO DE AUTORIZAÇÃO 008/2025 - PO Contratação Direta por Dispensa com fulcro no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/21. Com base no Parecer Jurídico/SSP,…

Armas em diferentes fases de fabricação, além de maquinários, ferramentas, insumos e peças estruturais usadas na montagem, modificação e manutenção de artefatos bélicos, foram apreendidos na tarde desta quarta-feira (26) em dois imóveis da…