SSP

Processo SIGA nº SSP/00046/2025 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica, laboratórios ou clínicas especializadas em exames laboratoriais e/ou diagnóstico de imagem, em atendimento aos profissionais da Segurança Pública do Maranhão da…

Processo SIGA nº SSP/00047/2025 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica (clínica) especializada em atendimento psicológico, fisioterapêutico, consultas médicas nas especialidades psiquiatria, ortopedia, cardiologia, endocrinologia,…

A Grande Ilha encerrou o mês de janeiro com redução de 27,5% nos crimes violentos letais intencionais (CVLI), demonstrando o resultado de ações integradas do sistema de segurança pública do estado contra o crime organizado e a a violência…

Processo SIGA nº SSP/00012/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos para Controle de Distúrbios para o Batalhão de Polícia de Choque (BPChoq) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Aviso de Continuidade de Licitação - Pregão Eletrônico nº…

O Maranhão segue apresentando avanços consistentes na redução da violência. Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública referentes a 2025 apontam diminuição de aproximadamente 5,5% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), com…

Processo SIGA nº SSP/00051/2025 Processo SEI nº 2025.190102.07230 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 44/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado…

Ao longo de 2025, o Governo do Maranhão reforçou as políticas de segurança pública para garantir mais tranquilidade à população e, neste fim de ano, o estado apresenta um balanço positivo no enfrentamento à criminalidade. Levantamento da…

Em continuidade às ações de enfrentamento ao crime organizado, a Polícia Militar do Maranhão prendeu um integrante de facção criminosa ligada ao Comando Vermelho na noite desta quarta-feira (17), na Avenida General Arthur Carvalho, em São…

Processo SIGA/PC/MA nº 00012/2025  TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 09/2025 - PC AUTORIZO a Contratação Direta em caráter emergencial, com fulcro no art. 74, inc. I da Lei nº 14.133/21, corroborado pelo Parecer nº 1416/2025–Assejur/SSP/MA,…

Processo SIGA nº SSP/00044/2025 Processo SEI nº 2025.190102.14016 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 43/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado…

Processo SIGA nº SSP/00049/2025 Processo SEI nº 2025.190101.07226 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 42/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado…

Processo SIGA nº SSP/00035/2025 Processo SEI nº 2025.190101.01823 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 40/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado…