Processos Licitatórios

Processo SIGA/PC/MA nº 00011/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 08/2025 - PC AUTORIZO a Contratação Direta em caráter emergencial, com fulcro no 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado pelo Parecer nº…

Processo SIGA nº SSP/00048/2025 Processo SEI nº 2025.190101.15005 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 39/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Dispensa de Licitação, com fulcro no 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado pelo…

Processo SIGA/PC/MA nº 00010/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 07/2025 AUTORIZO a Contratação Direta em caráter emergencial, com fulcro no 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado pelo Parecer nº…

Processo SIGA/PC/MA nº 00009/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 06/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Dispensa Eletrônica pelo Valor, com fulcro no 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado pelo Parecer nº…

Processo SIGA nº SSP/00045/2025 Processo SEI nº 2025.190101.15532 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 038/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Dispensa de Licitação, com fulcro no 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021,…

Processo SIGA nº SSP/00016/2025 Processo SEI nº 2025.190101.17155 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 037/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021,…

Processo SIGA nº SSP/00031/2025 Processo SEI nº 2025.190101.01822 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 36/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado…

Processo SIGA nº SSP/00036/2025 Processo SEI nº 2025.190101.01819 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 35/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado pelo…

Processo SIGA nº SSP/00041/2025 Processo SEI nº 2025.190101.07231 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 34/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021,…

Processo SIGA nº00028/2025-SSP/MA ASSUNTO: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação. OBJETO: Contratação de Serviços de Fornecimento de Água Potável e Saneamento Básico para atender as Unidades da Secretaria de Estado da…

Processo SIGA nº00034/2025-SSP/MA Processo SEI nº 2025.190101.11689 ASSUNTO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, advinda de credenciamento. OBJETO: Contratação  para  instrutores visando  o  XV  Curso    de   …

PROCESSO SIGA Nº33/2025 SSP/MA PROCESSO SEI Nº2025.10110.13136 ASSUNTO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, advinda de credenciamento. OBJETO: Contratação de pessoas físicas com notória especialização para…