TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 07/2025 – PCMA
Processo SIGA/PC/MA nº 00010/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 07/2025 AUTORIZO a Contratação Direta em caráter emergencial, com fulcro no 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado pelo […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 06/2025 – PCMA
Processo SIGA/PC/MA nº 00009/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 06/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Dispensa Eletrônica pelo Valor, com fulcro no 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 38/2025 – SSP
Processo SIGA nº SSP/00045/2025 Processo SEI nº 2025.190101.15532 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 038/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Dispensa de Licitação, com fulcro no 75, inciso VIII da Lei […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 37/2025 – SSP
Processo SIGA nº SSP/00016/2025 Processo SEI nº 2025.190101.17155 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 037/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso I da Lei […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 36/2025 – SSP
Processo SIGA nº SSP/00031/2025 Processo SEI nº 2025.190101.01822 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 36/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 35/2025 – SSP
Processo SIGA nº SSP/00036/2025 Processo SEI nº 2025.190101.01819 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 35/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 34/2025-SSP
Processo SIGA nº SSP/00041/2025 Processo SEI nº 2025.190101.07231 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 34/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Nº28/2025 SSP
Processo SIGA nº00028/2025-SSP/MA ASSUNTO: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação. OBJETO: Contratação de Serviços de Fornecimento de Água Potável e Saneamento Básico para atender as Unidades da Secretaria de Estado […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Nº27/205 SSP
Processo SIGA nº00034/2025-SSP/MA Processo SEI nº 2025.190101.11689 ASSUNTO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, advinda de credenciamento. OBJETO: Contratação para instrutores visando o XV Curso de Operações Aerotáticas do Centro […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Nº26/2025 COESP
PROCESSO SIGA Nº33/2025 SSP/MA PROCESSO SEI Nº2025.10110.13136 ASSUNTO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, advinda de credenciamento. OBJETO: Contratação de pessoas físicas com notória especialização para ministrar disciplinas específicas do […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Nº26/2025
PROCESSO SSP Nº33/2025 – SIGA PROCESSO SSP Nº 2025.190110.13136 – SEI ASSUNTO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, advinda de credenciamento. OBJETO: Contratação de pessoas físicas com notória especialização para […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 23/2025-SSP
Processo SIGA nº SSP/00018/2025 Processo SEI nº 2024.190101.14313 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 23/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei […]