Avisos

ATO AUTORIZADOR Nº 09/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado pelo Parecer nº 1409/2024–Assejur/SSP/MA fls.…

TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA REFERENTE: Processo PO nº 00005/2024. Assunto: Contratação  de  empresa  para  prestação  de  serviços  funerários  no  sentido  de  fornecer  urnas funerárias  (caixões)  para …

ATO AUTORIZADOR Nº 008/2024 Como fundamento o disposto no artigo 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº. 14.133/2021, AUTORIZO a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a contratação da empresa Zênite Informação e…

ATO AUTORIZADOR Nº 07/2024 A autoridade superior competente, o Exmo. Sr. Secretário de Estado, no exercício de suas atribuições legais, nos termos e em cumprimento ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de…

ATO AUTORIZADOR Nº 06/2024 A autoridade superior competente, o Exmo. Sr. Secretário de Estado, no exercício de suas atribuições legais, nos termos e em cumprimento ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de…

ATO AUTORIZADOR Nº 05/2024 A autoridade superior competente, o Exmo. Sr. Secretário de Estado, no exercício de suas atribuições legais, nos termos e em cumprimento ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de…

Contratação Direta em Caráter Emergencial

Processo SSP n° 00024/2024 Contratação Direta em Caráter Emergencial Contratação Direta Emergencial art. 75, VIII, da Lei Federal n° 14.133/21. Com base no Parecer Jurídico/SSP, Autorização da SEAD e demais peças constantes dos autos,…

Ato de Dispensabiulidade de Licitação

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento/atendimento com passagens aéreas nacionais (intermunicipais e interestaduais) e internacionais para a Secretaria…

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das armas de porte e portáteis da Polícia Civil/MA. Abertura: 30/10/2023 às 09 horas. Aviso de Licitação: Aviso de Licitação do…

Objeto: Aquisição de insumos (material hospitalar) para a Diretoria de Saúde e Promoção Social - DSPS da Polícia Militar do Maranhão. Abertura: 26/10/2023 às 09 horas. Aviso de Licitação: AVISO DE LICITAÇÃO P.E. Nº 17-2023 Edital do…