ATO AUTORIZADOR Nº 09/2024
ATO AUTORIZADOR Nº 09/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado pelo Parecer nº […]
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA REFERENTE: Processo PO nº 00005/2024. Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários no sentido de fornecer urnas funerárias (caixões) para serem utilizados […]
ATO AUTORIZADOR Nº 08/2024
ATO AUTORIZADOR Nº 008/2024 Como fundamento o disposto no artigo 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº. 14.133/2021, AUTORIZO a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a contratação […]
ATO AUTORIZADOR Nº 07/2024
ATO AUTORIZADOR Nº 07/2024 A autoridade superior competente, o Exmo. Sr. Secretário de Estado, no exercício de suas atribuições legais, nos termos e em cumprimento ao disposto no artigo 72, […]
ATO AUTORIZADOR Nº 06/2024
ATO AUTORIZADOR Nº 06/2024 A autoridade superior competente, o Exmo. Sr. Secretário de Estado, no exercício de suas atribuições legais, nos termos e em cumprimento ao disposto no artigo 72, […]
ATO AUTORIZADOR Nº 05/2024
ATO AUTORIZADOR Nº 05/2024 A autoridade superior competente, o Exmo. Sr. Secretário de Estado, no exercício de suas atribuições legais, nos termos e em cumprimento ao disposto no artigo 72, […]
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Objeto: Contratação direta, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para locação do imóvel localizado na Rua do Cassino, nº 104, bairro Vila Bahia, Governador Nunes Freire/MA, com o objetivo de instalação da […]
ATO AUTORIZADOR N° 03/2024
Contratação Direta em Caráter Emergencial
ATO DE DISPENSABILIDADE Nº 001/2024-SSP/MA
Ato de Dispensabiulidade de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-SSP/MA E ESCLARECIMENTO DO EDITAL
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento/atendimento com passagens aéreas nacionais (intermunicipais e interestaduais) e internacionais para a Secretaria de Estado […]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-SSP/MA
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das armas de porte e portáteis da Polícia Civil/MA. Abertura: 30/10/2023 às 09 horas. Aviso de […]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-SSP/MA
Objeto: Aquisição de insumos (material hospitalar) para a Diretoria de Saúde e Promoção Social – DSPS da Polícia Militar do Maranhão. Abertura: 26/10/2023 às 09 horas. Aviso de Licitação: AVISO […]