TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 03/2025-SSP
Processo SIGA/SSP/MA nº 00002/2025 Processo SEI/SSP/MA nº 2025.190101.14087 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 03/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 003/2025-PC
Processo SIGA/PC/MA nº 00001/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 003/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado pelo […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 002/2025-PC
Processo SIGA/PC/MA nº 00016/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 002/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado pelo […]
Termo de Adjudicação e Homologação de Dispensa Eletrônica 01/2025 – PO
Processo SIGA nº: PO nº 00008/2024. Processo SEI nº: 2024.190186.02115 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 01/2025 – PO A PERITA GERAL DA PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 02/2025-SSP
Processo SIGA/SSP/MA nº 00007/2025 Processo SEI/SSP/MA nº 2025.190101.17339 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 02/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 01/2025-SSP
Processo SIGA/SSP/MA nº 00022/2024 Processo SEI/SSP/MA nº 2024.190101.07906 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 01/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da […]
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 001/2025-PC
Processo SIGA/PC/MA nº 00014/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 001/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação. com fulcro no 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado […]
ATO AUTORIZADOR Nº 14/2024
PROCESSO SIGA/SSP/MA nº 00043/2024 PROCESSO SEI/SSP/MA nº 2024.190101.14100 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 014/2024 AUTORIZO a contratação direta em caráter emergencial, com fulcro no 75, inciso VIII da Lei […]
ATO AUTORIZADOR Nº 13/2024
PROCESSO SIGA/SSP/MA nº 00033/2024 PROCESSO SEI/SSP/MA nº 2024.190101.06657 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 013/2024 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso I da […]
ATO AUTORIZADOR Nº 12/2024
PROCESSO SIGA/SSP/MA nº 00014/2024 PROCESSO SEI/SSP/MA nº 2024.190101.00560 ATO AUTORIZADOR Nº 012/2024 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei […]
ATO AUTORIZADOR Nº 11/2024
PROCESSO SIGA/SSP/MA nº 00019/2024 PROCESSO SEI/SSP/MA nº 2024.190101.04680 ATO AUTORIZADOR Nº 011/2024 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei […]
ATO AUTORIZADOR Nº 10/2024
PROCESSO SIGA/PO/MA nº 00004/2024 PROCESSO SEI/SSP/MA nº 2024.190186.00768 ATO AUTORIZADOR Nº 010/2024 Como fundamento o disposto no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº. 14.133/2021, AUTORIZO […]