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Processo SIGA/PC/MA nº00006/2025 Termo de Autorização nº005/2025 Assunto: Contratação Direta Emergencial com fulcro no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: contratação de empresa especializada  para   prestação  de …

Processo SIGA nº00028/2025-SSP/MA ASSUNTO: Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação. OBJETO: Contratação de Serviços de Fornecimento de Água Potável e Saneamento Básico para atender as Unidades da Secretaria de Estado da…

Processo SIGA nº00034/2025-SSP/MA Processo SEI nº 2025.190101.11689 ASSUNTO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, advinda de credenciamento. OBJETO: Contratação  para  instrutores visando  o  XV  Curso    de   …

PROCESSO SIGA Nº33/2025 SSP/MA PROCESSO SEI Nº2025.10110.13136 ASSUNTO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, advinda de credenciamento. OBJETO: Contratação de pessoas físicas com notória especialização para…

PROCESSO SSP Nº33/2025 - SIGA PROCESSO SSP Nº 2025.190110.13136 - SEI ASSUNTO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, advinda de credenciamento. OBJETO: Contratação de pessoas físicas com notória especialização para…

Processo SIGA nº PO/00004/2025 Processo SEI nº 2024.190186.02072 TERMO DE AUTORIZAÇÃO 02-2025 A PERITA GERAL DA PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZO a Contratação Direta por…

Processo SIGA nº SSP/00027/2025 Processo SEI nº 2024.190101.01821 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 26/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado pelo…

Processo SIGA nº SSP/00025/2025 Processo SEI nº 2024.190101.01818 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 25/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021,…

Processo SIGA nº SSP/00018/2025 Processo SEI nº 2024.190101.14313 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 23/2025   AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado…

Processo SIGA nº SSP/00017/2025 Processo SEI nº 2025.190101.01826 TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 24/2025 AUTORIZO a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado…

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Processo SIGA nº SSP/00032/2025 PROCESSO SEI nº 2025.190101.10568 Assunto: Contratação direta em caráter Emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo (Atendente,…

Autorização Nº 8918716 - GAB/SSP/ASPLAN/SSP HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES (II COESP DA PMMA) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Edital nº 001/2025 –…