Processo SIGA nº PCMA/00011/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 004/2025-PC
AUTORIZO a Contratação Direta por Dispensa pelo Valor, com fulcro no 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, corroborado pelo Parecer nº 475/2024–Assejur/SSP/MA, Autorização do Gabinete do Governador, Autorização Salic, cujo objeto versa Contratação de empresa especializada para aquisição de disco rígido – tipo: hd interno para atender as demandas da Polícia Civil do Estado do Maranhão, junto à Empresa: F.A. Morais inscrita no CNPJ sob o nº 08.081.145/0001-76. Valor total de R$ 8.961,00 (oito mil, novecentos e sessenta e um reais). Dotação orçamentária: Plano Interno 612205774450, Fonte:1500 – Tesouro. Publique-se, observadas as normas legais.
São Luís, 25 de junho de 2025.
Manoel Ferreira de Almeida Neto
Delegado Geral de Polícia Civil-DGP/MA
Mat.311484-1
Termo de Autorização nº 004/2025-PC: anexo20250625112133296_impressao